Nova etapa: eixo saúde PAC, Ministério da Saúde, fase inscrições, documentos, fotos terrenos, aprovação projeto.
Estados e municípios contemplados com investimentos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na área da saúde devem finalizar suas inscrições até o prazo estabelecido em 10 de maio. O Ministério da Saúde destaca a importância de apresentar todas as informações necessárias, seguindo as diretrizes estabelecidas, por meio da plataforma online do InvestSUS.
A implementação do PAC Saúde visa promover melhorias significativas na infraestrutura e nos serviços de saúde em diversas regiões do país. Com o Novo PAC Saúde, a expectativa é modernizar e expandir o atendimento, garantindo um sistema mais eficiente e acessível para a população.
Ministério da Saúde intensifica etapa obrigatória do Programa de Aceleração do Crescimento
Durante a fase de inscrições do Novo PAC Saúde, os entes federados tiveram a oportunidade de escolher entre apresentar certos documentos posteriormente ou assinar uma declaração de compromisso. Agora, na atual etapa, é imprescindível que estados e municípios forneçam, por exemplo, fotos dos terrenos onde serão realizadas as obras e a aprovação do projeto pela Comissão de Intergestores Bipartite do SUS.
Expectativa de conclusão das obras financiadas pelo Novo PAC Saúde
O Ministério da Saúde tem como meta finalizar a aplicação dos recursos do Novo PAC Saúde em todas as 2.125 obras e 937 equipamentos planejados até 30 de junho, com os primeiros repasses sendo efetuados ainda em 2024.
Próximas etapas do Novo Programa de Aceleração do Crescimento na área da saúde
Após a formalização, está previsto um período de análise técnica que deve ser finalizado em aproximadamente 20 dias. Em seguida, haverá a assinatura dos termos de compromisso e as transferências fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde estaduais e municipais.
Novidades do Novo PAC Saúde e investimentos do governo federal
Em março, o governo federal revelou os projetos contemplados com os R$ 23 bilhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento. Na área de saúde, estão inclusas a construção de 1,8 mil novas Unidades Básicas de Saúde, 36 maternidades, 50 policlínicas regionais, além da aquisição de novas ambulâncias para o Samu. Também estão programadas a edificação de 30 centros de parto normal, 150 CAPS, 20 centros de reabilitação especializados, e a compra de 400 unidades odontológicas móveis e 14 centrais de regulação do Samu.
Fonte: @ Agencia Brasil
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