Ministro Herman Benjamin eleito por aclamação para Presidência do Superior Tribunal, antes da próxima eleição e votação secreta.
A eleição do ministro Herman Benjamin para ocupar a Presidência do Superior Tribunal de Justiça foi marcada por decisões internas inéditas, indicando uma mudança de direcionamento. O processo de escolha por aclamação será revisto na próxima eleição, que contará com um pleito formal e estruturado, em conformidade com as normas do regimento da corte.
Essa transição para um sistema de votação e campanha reflete a evolução do ambiente político interno, promovendo uma maior participação e representatividade no processo de escolha da liderança. Acredita-se que essa mudança trará mais transparência e legitimidade ao pleito futuro, fortalecendo a democracia institucional.
STJ decide acabar com eleição por aclamação após o pleito deste ano
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa ao pôr fim à prática da eleição por aclamação, que era comum na corte. Composta por 33 integrantes, a Corte costumava definir seus dirigentes com base na antiguidade, seguindo uma ordem hierárquica estabelecida.
Tanto a Vice-Presidência quanto a Corregedoria Nacional de Justiça eram ocupadas seguindo essa tradição, culminando na escolha do Presidente da instituição. Recentemente, os ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell foram eleitos por aclamação para cargos importantes.
Antes da votação, o ministro João Otávio de Noronha apresentou uma proposta para a próxima eleição, em 2026. Ele sugeriu que a eleição para presidente aconteça de forma secreta, conforme previsto no regimento interno do Tribunal da Cidadania. Essa proposta foi aprovada por unanimidade e marca uma mudança significativa no processo eleitoral da corte.
Além disso, Noronha apontou para um desconforto interno crescente, caracterizado por hostilidades entre os membros e um ambiente menos harmonioso do que no passado. Segundo ele, a eleição secreta pode contribuir para restabelecer a formalidade e a colaboração no STJ.
Novo cenário eleitoral e mudanças no clima interno do STJ
Com a proposta aprovada, a votação secreta para a Presidência abrirá caminho para uma maior composição entre os membros do tribunal. A ministra Nancy Andrighi expressou seu apoio à mudança, ressaltando a importância de manter a solenidade e a postura na corte.
Essa decisão não afetou a eleição de Herman Benjamin, que já contava com amplo consenso entre os ministros, evitando assim qualquer discordância no processo eleitoral. A ministra enfatizou a importância de registrar as decisões e garantir a transparência em futuras eleições.
Com a alteração no método eleitoral, o STJ busca adaptar-se aos novos tempos e superar as tensões internas, promovendo um ambiente mais colaborativo e respeitoso entre os membros da corte. A eleição por aclamação deixa de ser a norma, dando lugar a um processo mais formal e democrático, alinhado com o regimento interno do tribunal.
Fonte: © Conjur
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