Moraes vota a favor da validade do ISS na industrialização por encomenda: um marco para a tributação!
Pedido de vista interrompeu julgamento sobre teto de multa em débito tributário. Nesta quinta-feira, 29, em reunião plenária, a solicitação ...
Pedido de vista interrompeu julgamento sobre teto de multa em débito tributário. Nesta quinta-feira, 29, em reunião plenária, a solicitação ...
Ministro Barroso interrompe julgamento com pedido de vista sobre entidades fechadas de previdência complementar e planos acessíveis. Uma solicitação de ...
Texto seria analisado terça (18) pela Comissão de Educação do Senado. Se aprovado, segue para análise do plenário. Uma solicitação ...
Riscos tem várias interpretações, dependendo do analisador e intensidade. Pontos de vista diferentes, percepções individuais, história de vivências, crenças e ...
STF forma maioria em julgamento de crimes praticados por político em plenário virtual. Pedido de vista suspende entendimento atual. O ...
Ministros revivem julgamento que ampliaria foro privilegiado, após André Mendonça pedir nova vista. Voto pela ampliação suspendeu o processo. O ...
Cinco ministros votaram pela ampliação no caso em análise. Julgamento suspenso devido ao pedido de vista de Barroso. Os ministros ...
Pedido de vista interrompeu votação sobre ampliação do foro privilegiado. Ministros discutem hipótese de foro após denúncia de prática de ...
22 de abril é celebrado como o aniversário da chegada das caravelas de Pedro Álvares Cabral ao continente americano, um...
Leia mais Divulgação de Risco-Disclaimer:
© 2024 Jornal Destaque