Iniciativa busca harmonia em monitoramento e avaliação no MEC e em entidades vinculadas: Rede, Educação, Secretaria-Executiva, SEB, Setec, Sesu, Seres, Sase, Secadi, Aeci, FNDE, Ebserh, Capes, Anísio Teixeira.
O Departamento de Educação (DE) lançou, nesta terça-feira, 30 de abril, no Diário Oficial do Estado (DOE), a Portaria nº 387/2024, estabelecendo a Rede Educacional de Monitoramento e Avaliação (Rema).
As discussões sobre monitoramento e avaliação serão fundamentais para a implementação eficaz da Rede Educacional de Monitoramento e Avaliação (Rema). Além disso, a realização de treinamentos e capacitações contribuirá para fortalecer o projeto colaborativo, promovendo a integração de instrumentos normativos e a criação de indicadores de sucesso. A elaboração de relatórios periódicos permitirá a análise dos efeitos das ações e a adoção de medidas de ajuste, tornando as ações mais eficazes e transversais.
Implementação da Rede Educacional de Monitoramento e Avaliação (Rema)
A Rede Educacional de Monitoramento e Avaliação (Rema) tem como propósito incentivar conversas acerca do aprimoramento das práticas de monitoramento e avaliação (M&A) no âmbito do Ministério da Educação (MEC) e suas entidades associadas. Além disso, visa a compartilhar experiências bem-sucedidas, sistemas e documentos relevantes.
Nos tópicos relacionados ao monitoramento e avaliação ligados à Pasta e suas organizações, a Rema se compromete a: organizar, divulgar e promover treinamentos e capacitações; proporcionar um espaço para criar projetos colaborativos e transversais; debater ideias acerca de instrumentos normativos pertinentes; analisar propostas para a criação de indicadores significativos; examinar relatórios sobre questões relevantes que impactam o Ministério ou as atividades dos participantes da rede; e analisar as consequências destas ações nas atividades, propondo ajustes quando necessário.
Coordenada pela Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais do MEC (Segape), a Rema será composta por um representante titular e um suplente de diversas unidades organizacionais, tais como o Gabinete do Ministro (GM); Secretaria-Executiva (SE); Secretaria de Educação Básica (SEB); Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec); Secretaria de Educação Superior (Sesu); Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres); Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase); Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi); e Assessoria Especial de Controle Interno (Aeci).
Dentro do âmbito das entidades vinculadas, a rede contará com a representação de um titular e um suplente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh); da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Fonte: © MEC GOV.br
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