Programa estadual realizou 700 prisões, 60% no interior do Rio; Patrulha Maria, Guardiões da Vida, Medida Protectiva, Lei Maria da Penha, Polícias, Militares Femininas.
Criado em agosto de 2019, o Programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida implementado há 5 anos no estado do Rio de Janeiro, já contabiliza 77.375 atendimentos a mulheres vítimas de violência. Durante esse tempo, foram efetuadas 692 detenções, principalmente por desrespeito às medidas de proteção. A Patrulha Maria da Penha é fundamental para garantir a segurança e a integridade das mulheres em situação de vulnerabilidade.
O trabalho realizado pela Patrulha Maria da Penha é parte do Programa da Penha, que tem como objetivo principal proteger as mulheres em risco e combater a violência doméstica. Os Guardiões da Penha são verdadeiros heróis que atuam diariamente para garantir que as vítimas recebam o apoio necessário e que os agressores sejam responsabilizados. A atuação desses profissionais é essencial para a promoção da justiça e da igualdade de gênero.
Programa Patrulha Maria da Penha: proteção e monitoramento
Desse montante, 205 prisões foram realizadas na capital e na Baixada Fluminense, enquanto as outras 505 ocorreram na região metropolitana e cidades do interior, representando mais de 60% do total de ocorrências. A Lei Maria da Penha, promulgada em 7 de agosto de 2006, homenageia a farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que ficou paraplégica após ser alvo de uma tentativa de feminicídio perpetrada por seu cônjuge.
O Programa da Penha é uma iniciativa conjunta do Tribunal de Justiça, do governo estadual do Rio de Janeiro, por meio da Polícia Militar, Ministério Público e Defensoria Pública. Seu foco principal é o acompanhamento e a supervisão das mulheres com medidas protetivas urgentes concedidas pelo Judiciário, além da verificação de sua observância pelos agressores.
De acordo com a Polícia Militar, quase metade do efetivo dedicado exclusivamente ao programa é composto por policiais militares femininas, distribuídas em 47 patrulhas em todo o estado. O programa inclui 47 salas lilases, ambientes exclusivos dentro dos quartéis da PM ou em locais próximos, projetados para acolher de maneira adequada as vítimas em situação de vulnerabilidade e seus filhos.
A tenente-coronel Claudia Moraes, coordenadora da Patrulha Maria da Penha, destacou a importância das equipes altamente capacitadas, dos policiais criteriosamente selecionados e das viaturas identificadas com a faixa lilás. Ela ressaltou a existência das Salas Lilases nos batalhões, destinadas ao acolhimento das mulheres, com o intuito de fornecer orientações, verificar o cumprimento da medida protetiva e encaminhar os casos necessários.
Por meio da parceria com o Tribunal de Justiça, os juízes dos juizados de violência doméstica podem encaminhar diretamente para os batalhões da região onde reside a vítima as medidas protetivas concedidas, agilizando a proteção às mulheres. A oficial Claudia Moraes enfatizou que o propósito principal da Patrulha Maria da Penha é prevenir feminicídios e a reincidência da violência doméstica. Ela ressaltou que, embora não seja uma tarefa simples, é possível evitar tais tragédias. O foco primordial é atender às mulheres em situação de violência, garantindo sua segurança e bem-estar.
Fonte: @ Agencia Brasil
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