Resolução votada em reunião exige verificação imparcial dos resultados de eleições no regime de Nicolás Maduro, denunciando violações de direitos humanos.
A Organização dos Estados Americanos aprovou uma resolução exigindo que a Venezuela divulgue os resultados das eleições. Uma votação foi realizada entre os representantes da organização na tarde desta sexta-feira (16).
A transparência nos pleitos é fundamental para garantir a legitimidade das eleições. A Venezuela deve cumprir com as normas estabelecidas para assegurar a lisura do pleito.
Resolução Internacional sobre Eleições na Venezuela
O documento recentemente aprovado destaca a importância da resolução das questões relacionadas às eleições na Venezuela, enfatizando a necessidade de garantir a transparência e legitimidade do pleito. Apesar da aprovação unânime, a eficácia prática da resolução pode ser limitada devido à ausência da Venezuela na OEA desde 2019. Nesse ano, o Conselho Permanente da organização rejeitou o regime de Nicolás Maduro.
Participação e Verificação dos Resultados
A resolução, apresentada pelos Estados Unidos e apoiada por diversos países, incluindo Antígua e Barbuda, Argentina, Canadá, Chile, Equador, Guatemala, Paraguai, República Dominicana, Suriname e Uruguai, destaca a importância da publicação das atas eleitorais e da garantia dos direitos humanos e liberdades fundamentais na Venezuela. Além disso, enfatiza a necessidade de evitar detenções e prisões arbitrárias, que têm sido motivo de preocupação devido aos protestos contra os resultados das eleições.
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Proteção das Instituições e Equipamentos Eleitorais
A resolução reconhece a participação dos eleitores venezuelanos no pleito e solicita que atores políticos e sociais ajam de forma responsável para garantir uma saída pacífica para a crise. Também pede que o governo venezuelano proteja as instituições diplomáticas e preserve os equipamentos eleitorais, incluindo os resultados impressos, para garantir a integridade do processo eleitoral.
Controvérsia sobre o Resultado Eleitoral
Apesar do Conselho Eleitoral Nacional ter declarado Nicolás Maduro como vencedor das eleições, a oposição contesta os resultados, alegando que o candidato Edmundo González teria vencido com base em dados das atas impressas pelas urnas. A OEA não reconheceu o resultado e apontou indícios de distorção por parte do governo Maduro. A situação levou a detenções e prisões arbitrárias, gerando preocupações sobre o respeito aos direitos humanos e liberdades fundamentais na Venezuela.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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