Apresentação da 25ª Conferência Nacional de Mudança Climática, gerida por Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, cobra a participação da gente.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou a proposta de uma emenda à Constituição visando facilitar a ação das cidades no combate às mudanças climáticas. O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, fez o anúncio durante a abertura da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada nesta terça-feira (21), na capital federal.
Essa iniciativa demonstra a importância de medidas efetivas para lidar com as alterações climáticas e seus impactos. As mudanças constantes do clima exigem ações urgentes e coordenadas para minimizar os efeitos climáticos nas comunidades locais, promovendo assim um ambiente mais sustentável e resiliente.
Mudanças Climáticas: Apresentação da 25ª Nacional de Mudança Climática
Uma abertura para discutir as mudanças climáticas está em pauta com a proposta de criação do Conselho Nacional de Mudança Climática, da Autoridade Climática Nacional e do Fundo Nacional de Mudança Climática. Este fundo, que passaria a ser gerido por um consórcio nacional formado pelos municípios, tem como objetivo enfrentar os impactos climáticos que afetam nosso planeta.
É o velho ditado, pensa globalmente e age localmente. Todos cobram da gente e os municípios estão desestruturados, como ressaltou Ziulkoski. A proposta prevê que municípios, estados e União abram mão de 3% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda, o que representaria cerca de R$ 25 bilhões ao ano para financiar ações de prevenção e enfrentamento das alterações climáticas.
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Com essa iniciativa, a verba poderá ser direcionada diretamente para ações de prevenção e resposta aos efeitos das mudanças climáticas, fora do Orçamento Geral da União. A PEC, construída com o ex-prefeito de Viana (ES) e atual deputado federal Gilson Daniel (PODE-ES), baseia-se em um levantamento realizado pelo CNM que ouviu 3.590 municípios brasileiros.
Dos municípios consultados, 68,9% informaram nunca terem recebido recursos para ações de prevenção e resposta aos eventos climáticos extremos. A proposta será protocolada ainda nesta terça-feira, conforme informado pela assessoria do parlamentar. Ministérios importantes como o das Cidades e o da Integração e do Desenvolvimento Regional foram procurados pela reportagem da Agência Brasil, mas não se manifestaram sobre a divulgação da pesquisa da CNM.
Fonte: @ Agencia Brasil
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