Reconhecimento cultural: desfiles, músicas, tradições; manifestação cultural, proteção legal, livre expressão, projetos de lei.
O reconhecimento e preservação do patrimônio cultural são fundamentais para manter viva a diversidade e tradições de um povo. Recentemente, uma importante medida foi tomada para valorizar as manifestações populares, como blocos e bandas de carnaval, como parte integrante da identidade cultural brasileira. A sanção do projeto de lei pelo presidente reforça o compromisso com a promoção e salvaguarda do patrimônio cultural.
Essa ação ressalta a importância de proteger não apenas o patrimônio histórico, mas também os diferentes aspectos da herança cultural de um país. Ao reconhecer e apoiar as expressões culturais presentes nos blocos e bandas de carnaval, estamos contribuindo para a preservação dos bens culturais que fazem parte da nossa identidade coletiva. A diversidade e riqueza do patrimônio cultural brasileiro merecem ser celebradas e protegidas para as futuras gerações.
Projeto de Lei valoriza manifestações do patrimônio cultural
Para a senadora relatora do projeto, Augusta Brito (PT-CE), os blocos e bandas de carnaval são expressões que refletem a grandeza da diversidade cultural brasileira. Em seu parecer, ela destacou o Mela-Mela em cidades do Nordeste, como Beberibe e Camocim, no Ceará; os Caretas em Guiratinga, no Mato Grosso; e os tradicionais Bate-bolas nos subúrbios cariocas. Aprovado, o texto reconhece essas manifestações como parte do patrimônio cultural nacional, abrangendo desfiles, músicas, práticas e tradições dos blocos e bandas. Além disso, determina que o poder público garanta a livre atuação desses grupos e a realização de seus desfiles carnavalescos.
Legislação protege patrimônio histórico e cultural
A Lei 14.567, de 2023, já havia reconhecido as escolas de samba como manifestação da cultura nacional. Agora, o Senado aprovou o PL nº 5.009/2019 que estabelece medidas especiais de proteção para o trabalho em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória. A relatora do projeto, senadora Teresa Leitão (PT-PE), destaca a necessidade de cuidados de saúde e segurança para os trabalhadores desses ambientes, devido à exposição a agentes nocivos. O texto ressalta que a caracterização como medida especial de proteção não implica automaticamente a classificação como insalubridade, ficando a cargo do Ministério do Trabalho realizar essa avaliação.
Preservação do patrimônio cultural em São Paulo
O presidente sancionou o PL nº 3.144/2021 que designa o Vale do Panema, em São Paulo, como Área Especial de Interesse Turístico. Localizada próxima à divisa com o Paraná, a região inclui o reservatório da Usina Hidrelétrica de Jurumirim e municípios como Piraju, Avaré e Itaí. O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) ressaltou a importância do turismo náutico e pesqueiro na região, justificando sua classificação como área especial. Essa medida visa promover o desenvolvimento sustentável e a preservação do patrimônio histórico e cultural local.
Fonte: @ Agencia Brasil
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