Ministério Público registrou ação contra Meta Plataforms por falsas notícias e desinformações em redes sociais, afetando milhões de seguidores e causando prejuízos e calamidade, especialmente com falsas informações sobre fortes chuvas, alagamentos e vulnerabilidade da população. (139 caracteres)
A magistrada de plantão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Fernanda Ajnhorn, garantiu a justiça ao determinar que a companhia Meta Plataforms, responsável pelo Facebook, remova, em 24 horas, as postagens com informações falsas que colocam em dúvida a eficácia do estado nas operações de ajuda às vítimas da calamidade climática que afeta as cidades gaúchas.
A decisão da juíza do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) demonstra a importância da justiça para combater a disseminação de notícias falsas, protegendo a população e a integridade das ações de socorro em momentos de crise.
Decisão judicial determina multa por disseminação de notícias falsas no Rio Grande do Sul
Uma decisão recente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul atendeu a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em relação à disseminação de notícias falsas. A magistrada responsável pela decisão determinou que o autor das afirmações falsas não poderá reiterá-las, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 100 mil.
De acordo com o MPRS, o réu divulgou informações sem provas em seus perfis nas redes sociais, que contam com milhões de seguidores, alegando que o governador do estado do Rio Grande do Sul e a Brigada Militar estariam impedindo barcos e jet skis de realizarem salvamentos na região de Canoas, alegando falta de habilitação dos condutores. Essas afirmações infundadas geraram grande repercussão e preocupação na população.
A decisão liminar, emitida na última quinta-feira (9), levou em consideração a situação de calamidade pública decretada no Rio Grande do Sul, em decorrência das fortes chuvas que têm assolado o estado nas últimas semanas. Os alagamentos resultantes dessas chuvas causaram inúmeros prejuízos e deixaram a população gaúcha em uma situação de vulnerabilidade.
A juíza destacou que a disseminação de informações falsas, sem qualquer embasamento, atrapalha as ações de socorro e resgate, gerando incerteza e insegurança na população. Essa desinformação pode inclusive desestimular a ajuda da sociedade civil, prejudicando os esforços de assistência em momentos de crise.
A Meta Plataforms, empresa responsável pelos perfis onde as notícias falsas foram divulgadas, foi procurada pela Agência Brasil para comentar o caso, mas até o momento não houve retorno. A decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reforça a importância de combater a disseminação de desinformação e afirmações falsas, especialmente em situações de calamidade pública que exigem a união de esforços para mitigar os prejuízos causados pelos desastres naturais.
Fonte: @ Agencia Brasil
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