Licença autorizou livre trânsito de garimpeiros em janeiro; alvará pesquisa concedido para exploração madeira ilegal próximo município.
Líderes do povo Zoró estão alarmados com o crescimento das ameaças e ataques em suas terras, situadas nas proximidades de Rondolândia, no Estado de Mato Grosso. As pressões e hostilidades têm sido cada vez mais frequentes desde a permissão dada pela Agência Nacional de Mineração (ANM) para a presença de garimpeiros na região, no início deste ano.
Essas ameaças colocam em risco não apenas a segurança, mas também a cultura e a subsistência do povo Zoró. O aumento dos perigos e das intimidações tem gerado grande preocupação entre as lideranças locais, que buscam apoio para enfrentar essa situação delicada.
Ameaça das Intimidações: Desafios Enfrentados pelos Indígenas
Os indígenas já enfrentavam riscos com a exploração de madeira ilegal, e agora se deparam com o aumento do número de não indígenas localizados próximo ao município em busca de ouro e diamante como uma nova ameaça a ser combatida. Segundo informações da ANM, os garimpeiros passaram a circular pelo território em 15 de março deste ano. No entanto, os próprios indígenas já haviam denunciado a presença deles em dezembro de 2023.
Conforme reportado pela Agência Brasil, o alvará de pesquisa, que é um documento concedido pela ANM para a realização de estudos visando identificar uma jazida, foi solicitado em 2021 e somente aprovado em janeiro deste ano. Com validade até janeiro de 2027, podendo ser prorrogado por mais quatro anos, a autorização foi concedida à Quiuqui Mineração Ltda, empresa registrada no ramo de extração de areia e cascalho, porém com CNPJ inativo, indicando encerramento de suas atividades. Esse alvará permite o livre trânsito de garimpeiros por 195 hectares do território.
A Terra Indígena Zoró abrange 356 mil hectares de área total. O documento foi emitido pelo gerente da ANM no estado, Levi Saliés Filho, que assumiu o cargo em novembro de 2021, pouco antes do pedido para obtenção do alvará ser apresentado. Em 2022, o governo de Jair Bolsonaro alterou a legislação, prolongando a validade de autorizações como o alvará de pesquisa, de acordo com a Lei nº 14.514, que garantiu concessões de quatro anos aos garimpeiros e mineradoras, passíveis de extensão por período igual. A legislação modificou diversos aspectos do Código de Mineração.
Os zoró pangyjej, que atualmente totalizam cerca de 700 indivíduos distribuídos em 32 aldeias, enfrentam uma crescente ameaça com a chegada de garimpeiros e madeireiros que invadem áreas reservadas aos indígenas. Para combater essas atividades ilegais e expulsar os invasores, eles consideram essencial um plano que englobe as terras indígenas circundantes, como as dos cinta larga e surui paiter.
Um desafio adicional para os zoró é a atração de membros das aldeias por garimpeiros e madeireiros. O coordenador regional da Funai em Ji-Paraná, Leandro Mangã Arara, relata que esse é um dos principais obstáculos enfrentados. Ele destaca que frequentemente os zoró envolvidos com os invasores vazam informações sobre as operações das forças de segurança, como a ação conjunta da Polícia Federal e do Ibama em meados de fevereiro deste ano.
Durante a operação, a PF constatou diversos pontos de desmatamento, com derrubada e queimadas, porém não identificou extração ilegal de madeira ou atividades de garimpo no momento da ação. Mangã Arara salienta a complexidade da situação e a necessidade de operações eficazes para combater as ameaças enfrentadas pelos indígenas.
Fonte: @ Agencia Brasil
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