Estados e municípios devem concluir a formalização das propostas e termos até 10/05: orientações, passo a passo, instrumentos de repasse, modelos de documentos, senha de acesso.
Os participantes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) foram convocados para a próxima fase de seleção. Agora, é fundamental que os estados e municípios estejam atentos ao prazo final estabelecido para a formalização das propostas, que se encerra no dia 10 de maio. É essencial seguir as orientações detalhadas no site do InvestSUS para garantir a participação adequada no Novo PAC.
O investimento nas iniciativas de saúde é uma prioridade do Novo PAC. Portanto, é crucial que os projetos contemplados por emendas parlamentares ao Programa de Aceleração do Crescimento estejam alinhados com as diretrizes propostas. Agora, mais do que nunca, a qualidade e a relevância das informações adicionais e documentos complementares devem ser cuidadosamente revisadas antes do envio final.
Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e Formalização para Propostas
A participação no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) é essencial para todos os selecionados, independentemente da área de atuação no eixo Saúde. Para auxiliar os participantes nesse processo, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) elaborou um Manual de Orientações detalhado, que apresenta o passo a passo da etapa de formalização das propostas.
O Manual de Orientações online disponibilizado pelo FNS contém não apenas as listas obrigatórias de documentos a serem entregues, de acordo com as modalidades, mas também fornece explicações sobre o papel das diferentes instituições e entes federados no âmbito do Novo PAC Saúde. Além disso, o manual aborda os variados tipos de instrumentos de repasse utilizados em cada modalidade, explicando como funcionam na prática. Ele também disponibiliza os contatos das áreas relacionadas, anexos com modelos dos documentos necessários e dicas úteis, como a obtenção da senha de acesso aos sistemas do FNS.
Henrique Chaves, diretor de Programas, destaca a importância da celeridade na formalização das propostas. Quanto mais rapidamente os proponentes concluírem essa etapa, mais célere será a validação pelo Ministério da Saúde. Ele ressalta que a entrega de documentos completos e informações precisas permitirá às equipes técnicas liberar as propostas de forma mais ágil.
Para mais detalhes, os interessados podem acessar a página exclusiva do Novo PAC, eixo Saúde. Janaína Michalski, do Ministério da Saúde, reforça a importância de seguir as orientações do manual e realizar o processo de formalização de acordo com as diretrizes estabelecidas, a fim de garantir a eficiência e transparência no desenvolvimento do Novo PAC.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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