© 2023: Indicadores de mercado precisam firmar projeções futuras de dívida pública, PIB, gastos e obrigações em Novo Arcabouço. Congesso Nacional vota despesas ou renúncia fiscal. Primeiro ano: arrecadação de novas receitas capturadas por impostos. Economia chinesca desacelera, mantém elevados juros na americana. Governo compromete-se com equilíbrio fiscal, capacidade de cortar gastos, responsabilidade fiscal. Matérias em processo de votação. Economia americana: equilíbrio de contas, arrecadação já iniciada. Impostos capturam novas receitas aprovadas pelo Congresso. Chinesa: juros na economia, manutenção de elevados níveis.
O filósofo René Descartes nos mostrou que não existem soluções simples prontas para resolver desafios complexos do governo.
Em tempos de incertezas e mudanças constantes, é essencial refletir sobre as palavras de Descartes e aplicá-las às questões atuais do estado. A busca por respostas e ações eficazes requer um olhar crítico e criativo sobre as políticas públicas do governo.
Desafios do Governo na Economia e Orçamento Público
Talvez esta seja uma boa premissa para introduzir qualquer artigo de opinião no Brasil. Em caso de abordagens de temas como economia, política e orçamento público, então, parece uma licença imperativa. Nas manchetes dos últimos dias foi possível aferir que os indicadores de mercado, especialmente os que medem as precificações e projeções futuras, sofreram oscilações significativas. Os apontamentos são de piora na relação dívida pública x PIB, na capacidade de cortar gastos e no cumprimento das obrigações firmadas no Novo Arcabouço Fiscal.
De um lado do problema tem-se, no horizonte de curto prazo, matérias em processo de votação no Congresso Nacional que demandam aumento de despesas ou aumento de renúncia fiscal. Basta ver os exemplos da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da indústria e da PEC que concede reajuste automático para carreiras do judiciário e Ministério Público a cada cinco anos, os chamados quinquênios. Por outro lado, faz-se presente a desconfiança do mercado e do setor produtivo quanto ao compromisso do governo com a responsabilidade fiscal, ou seja, com o equilíbrio de suas contas para que haja saldo positivo e perene nos resultados do governo central.
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Fernando Haddad, ministro da Fazenda, é sempre questionado sobre responsabilidade, metas e controles. Há que se reconhecer no ministro um esforço de Hércules, muitas vezes solitário em seu próprio governo, para renovar os compromissos e mostrar que as bases de seus discursos são sólidas. O ex-presidente José Sarney parabenizou o ministro Haddad pela quantidade de vitórias de interesse da Fazenda, especialmente, em matérias que implicam em aumento de arrecadação já no primeiro ano de governo. Para o ex-presidente, Fernando Haddad conseguiu ‘fazer crochê sem linha’. É uma figura de linguagem muito adequada para os desafios de Brasília.
Novo Arcabouço Fiscal, voto de qualidade no CARF, tributação de fundos exclusivos, tributação de offshores, apostas esportivas e a tão sonhada Reforma Tributária são matérias aprovadas pelo Congresso Nacional em 2023 com o trabalho e selo de bom costureiro do ministro Haddad. Ocorre que o ano de 2024 se propõe ser tão ou mais desafiador do que o ano de 2023. No cenário interno é evidente a dificuldade do governo no corte de despesas, fazendo-se necessário apostar cada vez mais em novas receitas capturadas através dos impostos. Em âmbito internacional a desaceleração da economia chinesa e a manutenção de níveis elevados de juros na economia americana nos servem para ilustrar grandes obstáculos contra a economia brasileira.
José Sarney, com seus recém completados 94 anos, deve se questionar agora se o ministro, além da linha, também faz crochê sem agulha. Sérgio Sampaio nos diria que ‘o triste nisso tudo é tudo isso’. Porém, o ruído do mercado ganhou volume após o governo admitir dificuldades para cumprir as metas fiscais por ele mesmo propostas. Zerar o déficit em 2024 e produzir superávit em 2025 não parecem mais metas alcançáveis para nossa economia. Fosse
Governança e Desafios Econômicos: Reflexões sobre o Papel do Estado
esta uma boa premissa para introduzir qualquer artigo de opinião no Brasil. Em abordagens de temas como economia, política e orçamento público, a presença do governo é imperativa. Recentemente, os indicadores de mercado, especialmente os relacionados às precificações e projeções futuras, apresentaram oscilações significativas. Observa-se uma deterioração na relação dívida pública x PIB, na capacidade de reduzir gastos e no cumprimento das obrigações estabelecidas no Novo Arcabouço Fiscal.
No curto prazo, há matérias em tramitação no Congresso Nacional que exigem aumento de despesas ou renúncia fiscal. Exemplos incluem a desoneração da folha de pagamentos de setores da indústria e a PEC que prevê reajustes automáticos para carreiras do judiciário e Ministério Público a cada cinco anos. Por outro lado, há uma desconfiança do mercado e do setor produtivo em relação ao compromisso do governo com a responsabilidade fiscal e o equilíbrio de suas contas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfrenta constantes questionamentos sobre responsabilidade, metas e controles. Seu esforço para renovar compromissos e demonstrar a solidez de seus discursos é notável. José Sarney elogiou as vitórias de interesse da Fazenda conquistadas pelo ministro Haddad, especialmente em matérias que resultam em aumento da arrecadação no primeiro ano de governo. O ex-presidente comparou a habilidade de Haddad a ‘fazer crochê sem linha’, ilustrando os desafios enfrentados em Brasília.
O Novo Arcabouço Fiscal, o voto de qualidade no CARF, a tributação de fundos exclusivos, a tributação de offshores, as apostas esportivas e a Reforma Tributária são matérias aprovadas pelo Congresso Nacional em 2023, com o ministro Haddad atuando como um habilidoso costureiro. O ano de 2024 se mostra igualmente desafiador. Internamente, o governo enfrenta dificuldades para reduzir despesas, o que demanda um foco crescente em novas receitas provenientes de impostos. No cenário global, a desaceleração da economia chinesa e a manutenção de altas taxas de juros nos EUA representam desafios significativos para a economia brasileira.
Aos 94 anos, José Sarney questiona se o ministro Haddad consegue ‘fazer crochê sem agulha’, em referência aos desafios enfrentados. Em meio ao ruído do mercado, o governo reconhece as dificuldades em cumprir as metas fiscais estabelecidas. Almejar zerar o déficit em 2024 e alcançar superávit em 2025 parece cada vez mais distante para a economia brasileira.
Fonte: @ CNN Brasil
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