© 2023: Indicadores de mercado, relação dívida PIB, governo fiscal comprometido com despesas no Congresso, Quinquênios de reforma tributária, corte de gastos e novas receitas pela Reforma Tributária, economia chinesa manutenção elevados juros, desaceleração americana – despesas obrigatórias firmadas em Novo Arcabouço.
O filósofo René Descartes nos lembrou que não existem soluções simples prontas para resolver problemas complexos. Muitas vezes, nos deparamos com desafios governamentais que exigem um olhar crítico e ação efetiva para lidar com questões fiscais em nossa sociedade.
Além disso, é essencial considerar a interconexão entre economia e política ao enfrentar os problemas fiscais. O orçamento público deve ser gerido com responsabilidade para garantir o bem-estar de todos os cidadãos, mesmo diante de desafios constantes. indicadores na rede federal
Desafios Governamentais na Economia e no Orçamento Público
Talvez esta seja uma boa premissa para introduzir qualquer artigo de opinião no Brasil. Em caso de abordagens de temas como economia, política e orçamento público, então, parece uma licença imperativa. Nas manchetes dos últimos dias foi possível aferir que os indicadores de mercado, especialmente os que medem as precificações e projeções futuras, sofreram oscilações significativas. Os apontamentos são de piora na relação dívida pública x PIB, na capacidade de cortar gastos e no cumprimento das obrigações firmadas no Novo Arcabouço Fiscal.
De um lado do problema tem-se, no horizonte de curto prazo, matérias em processo de votação no Congresso Nacional que demandam aumento de despesas ou aumento de renúncia fiscal. Basta ver os exemplos da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da indústria e da PEC que concede reajuste automático para carreiras do judiciário e Ministério Público a cada cinco anos, os chamados quinquênios. Por outro lado, faz-se presente a desconfiança do mercado e do setor produtivo quanto ao compromisso do governo com a responsabilidade fiscal, ou seja, com o equilíbrio de suas contas para que haja saldo positivo e perene nos resultados do governo central.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, é sempre questionado sobre responsabilidade, metas e controles. Há que se reconhecer no ministro um esforço de Hércules, muitas vezes solitário em seu próprio governo, para renovar os compromissos e mostrar que as bases de seus discursos são sólidas. O ex-presidente José Sarney parabenizou o ministro Haddad pela quantidade de vitórias de interesse da Fazenda, especialmente, em matérias que implicam em aumento de arrecadação já no primeiro ano de governo. Para o ex-presidente, Fernando Haddad conseguiu ‘fazer crochê sem linha’. É uma figura de linguagem muito adequada para os desafios de Brasília.
Novo Arcabouço Fiscal, voto de qualidade no CARF, tributação de fundos exclusivos, tributação de offshores, apostas esportivas e a tão sonhada Reforma Tributária são matérias aprovadas pelo Congresso Nacional em 2023 com o trabalho e selo de bom costureiro do ministro Haddad. Ocorre que o ano de 2024 se propõe ser tão ou mais desafiador do que o ano de 2023. No cenário interno é evidente a dificuldade do governo no corte de despesas, fazendo-se necessário apostar cada vez mais em novas receitas capturadas através dos impostos. Em âmbito internacional a desaceleração da economia chinesa e a manutenção de níveis elevados de juros na economia americana nos servem para ilustrar grandes obstáculos contra a economia brasileira.
José Sarney, com seus recém completados 94 anos, deve se questionar agora se o ministro, além da linha, também faz crochê sem agulha. Sérgio Sampaio nos diria que ‘o triste nisso tudo é tudo isso’. Porém, o ruído do mercado ganhou volume após o governo admitir dificuldades para cumprir as metas fiscais por ele mesmo propostas. Zerar o déficit em 2024 e produzir superávit em 2025 não parecem mais metas alcançáveis para nossa economia. Fosse
Desafios e Compromissos Governamentais na Gestão Fiscal
este um cenário complexo e desafiador para o governo brasileiro. A relação entre dívida pública e PIB tem sido motivo de preocupação, juntamente com a capacidade de cortar gastos e cumprir as obrigações firmadas no Novo Arcabouço Fiscal. Enquanto isso, no Congresso Nacional, surgem matérias que demandam aumento de despesas ou renúncia fiscal, como a desoneração da folha de pagamentos de setores da indústria e a PEC dos quinquênios.
A responsabilidade fiscal do governo, liderado pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad, é constantemente questionada. Apesar dos esforços do ministro, há desconfiança no mercado sobre o compromisso do governo com o equilíbrio das contas públicas. O ex-presidente José Sarney elogiou as conquistas de Haddad na área fiscal, destacando sua habilidade em lidar com questões de arrecadação.
O Novo Arcabouço Fiscal, a Reforma Tributária e outras medidas aprovadas pelo Congresso Nacional em 2023 refletem o trabalho do ministro Haddad. No entanto, o ano de 2024 se apresenta como um desafio ainda maior. Internamente, o governo enfrenta dificuldades no corte de despesas, o que exige a busca por novas fontes de receita por meio de impostos. Enquanto isso, a desaceleração da economia chinesa e a manutenção de altas taxas de juros nos EUA representam obstáculos externos para a economia brasileira.
Diante desses desafios, o governo precisa reavaliar suas metas fiscais e buscar soluções para garantir a estabilidade econômica. A incerteza do mercado aumenta à medida que as dificuldades do governo em cumprir suas próprias metas se tornam evidentes. Zerar o déficit em 2024 e alcançar superávit em 2025 parecem metas cada vez mais distantes para a economia brasileira.
Fonte: @ CNN Brasil
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