Senador Angelo Coronel (PSD-BA) defende sagrados terminos de emendas parlamentares no PLDO 2025, base orçamento: para pagamento, execução orçamentária, obras, investimentos, previsibilidade municipal. Críticos questionam. (138 caracteres)
O deputado relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), planeja incluir em seu parecer um cronograma para liberação das emendas parlamentares. O calendário anterior aprovado pelo Congresso foi vetado pelo presidente da República. As emendas parlamentares são uma maneira de os deputados e senadores exercerem influência na execução orçamentária.
Além disso, as alterações legislativas propostas por Angelo Coronel buscam garantir mais transparência e eficiência na distribuição das emendas. As emendas parlamentares são importantes instrumentos de direcionamento de recursos para áreas prioritárias, e as modificações legislativas visam aprimorar esse processo.
Importância das Emendas Parlamentares na Execução Orçamentária
As emendas parlamentares desempenham um papel crucial na gestão dos recursos destinados a obras e investimentos em diversas regiões do país. As modificações legislativas propostas pelos parlamentares visam atender às necessidades das bases eleitorais, garantindo o desenvolvimento local e a melhoria da qualidade de vida da população.
Gestão e Planejamento através das Emendas Parlamentares
Como destacado pelo senador Angelo Coronel, as emendas parlamentares são essenciais para garantir a previsibilidade e a execução adequada das obras. Estabelecer um calendário para as emendas é fundamental para que os municípios possam se organizar e planejar suas ações de forma eficiente, evitando atrasos e incertezas na realização de investimentos.
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Desafios e Acordos na Destinação das Emendas Parlamentares
Recentemente, as alterações propostas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no Orçamento de 2024 geraram discordâncias entre os parlamentares e o Executivo. A definição de um cronograma para o pagamento das emendas parlamentares individuais e de bancadas tornou-se objeto de controvérsias, resultando em vetos por parte do presidente.
Decisões e Compromissos na Alocação de Recursos
Após intensas negociações, foi estabelecido um acordo para a publicação de um decreto que define um cronograma de pagamento das emendas parlamentares. A destinação de R$ 20,5 bilhões para emendas individuais, de bancada e de comissões até junho de 2024 reflete o compromisso em garantir a execução efetiva desses recursos.
Projeções e Metas para o Futuro das Emendas Parlamentares
O projeto da LDO de 2025 apresenta importantes metas, como a previsão de déficit zero e um salário mínimo de R$ 1.502 para o próximo ano. Essas projeções evidenciam o esforço em equilibrar as contas públicas e garantir a destinação adequada de recursos para as demandas prioritárias da sociedade.
Considerações Finais
Em síntese, as emendas parlamentares desempenham um papel fundamental na execução orçamentária e na promoção de investimentos em todo o país. A busca por maior transparência, eficiência e planejamento na alocação desses recursos é essencial para garantir o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população em âmbito municipal e estadual.
Fonte: @ Metropoles
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