O Consumidor Nacional, Wadih Damous, ameaça denunciar práticas de venda abusiva de itens básicos a preços injustos, consideradas práticas criminosas contra a ordem econômica. Notificaremos autoridades policiais. Oferecemos orientações e criamos um canal de denúncias contra essa prática.
A Senacon, do MJSP, divulgou um comunicado com diretrizes para combater a prática de comercialização de produtos essenciais, como água e comida, com aumento preços abusivos durante as enchentes no Rio Grande do Sul.
A população não pode ser vítima de preços inflados ou preços desreais, especialmente em momentos de vulnerabilidade. É essencial coibir a especulação e garantir a acessibilidade aos produtos básicos. Preços irregularmente elevados impactam diretamente a dignidade dos consumidores, que merecem respeito e proteção.
Como combater a prática de aumento de preços abusivos
O documento recentemente divulgado destaca a urgência de ações por parte dos órgãos da administração pública federal, estadual e municipal para coibir a prática de aumento de preços abusivos. Essa preocupação com os preços inflados e irregularmente elevados de itens básicos tem mobilizado a população, que teme o desabastecimento devido a preços desreais.
Em meio a essa situação, uma das medidas sugeridas é a criação de um canal de denúncias específico para que os consumidores possam reportar casos de preços abusivos. Essa prática de abuso, além de causar impacto direto no bolso do cidadão, é considerada crime contra a ordem econômica, conforme ressaltado pelo titular da secretaria responsável.
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A orientação aos Procons do Rio Grande do Sul é fundamental para garantir a fiscalização efetiva e a punição dos responsáveis pela prática constituinte de crime contra a ordem econômica. A determinação de notificação às autoridades policiais diante da constatação desse tipo de abuso demonstra o compromisso com a proteção do consumidor e a promoção de um ambiente econômico mais justo.
Nos últimos dias, a população tem enfrentado dificuldades ao se deparar com preços desproporcionais em supermercados e postos de gasolina, intensificadas pelo receio de desabastecimento em decorrência dos estragos causados pelos temporais que geraram bloqueios em estradas gaúchas.
Orientações para combater a venda abusiva
Diante desse cenário desafiador, é essencial que as autoridades atuem de forma ágil e eficaz na identificação e punição dos responsáveis pela prática de aumento de preços abusivos. A criação de um canal de denúncias pode ser um passo importante para permitir que os consumidores relatem casos de preços inflados e irregularmente elevados, contribuindo para a coibição dessas práticas prejudiciais.
A prática de aumento de preços abusivos de itens básicos não só impacta diretamente o bolso dos cidadãos, mas também fragiliza a economia como um todo. Portanto, é fundamental que as autoridades ajam com rigor diante de situações que configurem crime contra a ordem econômica, enviando um claro sinal de que tais condutas não serão toleradas.
A colaboração da população, por meio de denúncias e vigilância em relação aos preços desreais praticados, é essencial para combater essa prática prejudicial. Ao manter-se atenta e reportar casos suspeitos, a comunidade contribui para promover um ambiente de consumo mais justo e transparente, protegendo os direitos dos consumidores e preservando a ordem econômica.
Portanto, a orientação para os Procons e demais órgãos fiscalizadores é fundamental para garantir que a prática de aumento de preços abusivos seja combatida de forma eficaz, assegurando a proteção do consumidor e a integridade do mercado como um todo.
Fonte: @ Metropoles
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