Quilombolas moram em Aurora (CE) e Santa Helena (MG) – comunidades tradicionais, étnicas-raciais. Autodeclaração para reconhecimento e certificação em processo, grupos étnicos. (146 caracteres)
As comunidades quilombolas Sítio Antas, localizada em Aurora, no Ceará, e Caitano, em Santa Helena de Minas, receberam a certificação da Fundação Cultural Palmares nesta quinta-feira (2). Com esse importante reconhecimento, os moradores desses locais passam a ter direito às políticas públicas voltadas para os descendentes daqueles que lutaram contra a escravidão no Brasil.
Além disso, o reconhecimento das comunidades quilombolas é fundamental para preservar a história e a cultura desses locais, promovendo a valorização da identidade e das tradições associadas a essas populações.
Processo de Reconhecimento das Comunidades Quilombolas
O processo de reconhecimento das comunidades quilombolas é fundamental para garantir a preservação da identidade e das tradições desses grupos étnicos-raciais. No estado do Ceará, mais de 23.955 pessoas se autodeclararam quilombolas, evidenciando a importância desse reconhecimento para a valorização e proteção dessas comunidades tradicionais.
Manifestação e Autodeclaração nas Comunidades Quilombolas
O decreto 4.887/2003 estabelece critérios claros para o reconhecimento dos grupos étnico-raciais, baseando-se na autodeclaração e na presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica. Em Minas Gerais, um dos estados com maior presença quilombola, são 135.310 pessoas que integram essas comunidades.
O processo de reconhecimento tem início com a manifestação da própria comunidade, que deve enviar um requerimento à Fundação Palmares, juntamente com a ata da reunião que tratou da autodeclaração, a lista de assinaturas dos participantes e um relato sobre a história daquela população. Um manual com instruções detalhadas está disponível no site da fundação, facilitando as etapas desse processo de certificação.
Reconhecimento e Direitos das Comunidades Quilombolas
O reconhecimento e certificação das famílias quilombolas não apenas fortalecem a identidade dessas comunidades, mas também possibilitam a reivindicação de direitos, como o acesso à terra junto ao Incra. A destinação de territórios para as comunidades quilombolas é essencial para garantir a preservação das tradições culturais associadas a esses locais, promovendo a manutenção da identidade e da história desses grupos étnicos tão importantes para a diversidade cultural do Brasil.
Fonte: @ Agencia Brasil
Comentários sobre este artigo