Discussões sobre novo acordo principal duraram mais de dois anos, com mais de 85.000 mortes durante a tragédia.
Em mais uma reunião para tratativas do novo acordo de reparação dos prejuízos causados pelo colapso da represa da empresa de mineração Samarco terminou sem acordo. As partes não conseguiram resolver as principais discordâncias durante a reunião, que ocorreu nesta sexta-feira (5) no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em Belo Horizonte.
No entanto, as partes concordaram em dar continuidade às negociações e estão dispostas a buscar uma solução para as questões pendentes. A próxima rodada de negociação está marcada para a próxima semana, e ambas as partes esperam chegar a um acordo satisfatório para a reparação dos danos causados pelo desastre ambiental.
Reparação em Pauta: Negociações em Andamento por Mais de Dois Anos
As tratativas de reparação, que já se estendem por mais de dois anos, buscam solucionar uma série de problemas pendentes. No Judiciário brasileiro, tramitam mais de 85 mil processos, decorridos quase nove anos desde a tragédia que resultou em 19 mortes e afetou diversas comunidades até a foz no Espírito Santo. Diversas ações civis públicas, coletivas e individuais estão em curso.
As divergências durante as negociações persistem, especialmente no que diz respeito aos valores em questão. A Samarco e suas acionistas, Vale e BHP Billiton, ainda não apresentaram uma nova proposta. A última oferta contempla a destinação de mais de R$ 82 bilhões em dinheiro, montante que seria repassado ao governo federal, aos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, e aos municípios ao longo de duas décadas.
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Outros R$ 21 bilhões seriam investidos por meio de ações a serem implementadas pela Samarco ou por suas acionistas. As autoridades federais e estaduais almejam, no mínimo, R$ 109 bilhões em dinheiro, com pagamentos ao longo de 12 anos. Na audiência mais recente, a discussão sobre os valores não foi o ponto central.
Uma das principais divergências que recebeu mais atenção durante as tratativas foi o monitoramento de áreas contaminadas. Os governos defendem que as empresas mineradoras assumam certas responsabilidades. Contudo, a reunião terminou sem um consenso sobre o assunto.
Além das mineradoras e dos governos, participam das negociações o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), a Defensoria Pública da União (DPU) e as defensorias públicas de Minas Gerais e do Espírito Santo. As instituições judiciais têm respaldado as posições dos três governos.
A Agência Brasil buscou informações com os envolvidos nas tratativas. Segundo a Samarco, as negociações continuam em andamento, respeitando o termo de confidencialidade. A empresa expressou confiança na capacidade das partes de chegarem a um consenso.
A Vale afirmou que permanece engajada no processo de mediação conduzido pelo TRF-6 e busca estabelecer um acordo que assegure uma reparação justa e integral às pessoas afetadas e ao meio ambiente. Já a BHP Billiton declarou seu comprometimento em buscar soluções que resultem em uma reparação justa e integral às pessoas e ao meio ambiente.
O governo de Minas Gerais defendeu, em comunicado, a necessidade de um acordo justo e de rápida implementação, destacando que, apesar dos impasses, houve progressos. A AGU e o MPF optaram por não comentar sobre a nova audiência, orientando que as informações sejam solicitadas ao TRF-6.
Em junho, as vítimas da tragédia realizaram uma manifestação em frente ao edifício do TRF-6 para exigir participação nas negociações, criticando a realização das tratativas sob sigilo e a ausência de entidades que deveriam estar presentes.
Fonte: @ Agencia Brasil
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