Audiência promovida pela Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados. MEC representado pela Sase: piso público, salário mínimo professor, região, tipo de contratação, formação acadêmica, especializações, valorização, profissionais educados.
O Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), esteve presente em uma audiência pública realizada nesta terça-feira, 9 de julho, para discutir o piso salarial do profissional de educação física.
Durante o encontro, foi debatida a importância da valorização do professor de educação física na sociedade, ressaltando o papel fundamental que a educação física desempenha no desenvolvimento dos indivíduos. O MEC reafirmou seu compromisso em promover políticas que incentivem a qualidade do ensino de física nas escolas, visando o bem-estar e a saúde dos estudantes.
Discussão sobre a Valorização do Professor de Educação Física
Durante o encontro promovido pela Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados, a pedido dos deputados Douglas Viegas (União-SP) e Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), foi ressaltada a importância da valorização do professor de educação física. É fundamental reconhecer que o salário mínimo desse profissional é determinado pelos conselhos regionais de Educação Física, e sua variação está diretamente ligada a fatores como região, tipo de contratação, experiência, formação acadêmica e especializações.
A coordenadora-geral de Valorização dos Profissionais da Educação, Maria Stela Reis, representando o MEC, enfatizou a relevância do esporte na formação integral do cidadão. Ela destacou que o esporte não apenas traz benefícios físicos, mas também possui uma dimensão educacional e emancipatória. A educação física, juntamente com cultura e saúde, desempenha um papel crucial na construção da identidade de cada indivíduo.
Maria Stela Reis ressaltou a legislação vigente que estabelece o piso salarial dos professores da educação básica, conforme a Lei Nº 11.738 de 2008. Essa lei garante que os profissionais da educação, incluindo os professores de educação física, tenham um salário digno e condições adequadas de trabalho. É fundamental que a valorização desses profissionais seja uma prioridade, conforme previsto na Constituição Federal.
Durante a discussão, diversos representantes do setor, como Mário Ricardo Machado Duarte, da Associação Brasileira de Academias, Willian Pimentel, do Conselho Federal de Educação Física, e Gilberto José Bertevello, do Sindicato das Academias de São Paulo, expressaram apoio à valorização dos professores de educação física. A valorização desses profissionais é essencial para garantir a qualidade da educação física nas escolas e academias em todo o país.
Fonte: © MEC GOV.br
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