Proposta da Abras: depósito direto de benefícios na remuneração dos funcionários, evitando prejuízos com cartões. Veja mudanças e interoperabilidade.
A Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT) manifestou inquietação com a proposta da Associação Brasileira dos Supermercados (Abras) de modificar o PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), receando que isso possa resultar na extinção do PAT. A Abras propõe que os empregadores façam depósitos diretos nas contas dos colaboradores para os vales alimentação e refeição, eliminando as empresas intermediárias de benefícios.
A possibilidade de alteração no Programa de Alimentação do Trabalhador tem gerado debates intensos entre as entidades envolvidas. É fundamental analisar com cautela os impactos dessa proposta para garantir a continuidade do PAT e o acesso dos trabalhadores a uma alimentação adequada. A transparência e a eficiência na gestão dos benefícios são aspectos essenciais a serem considerados nesse contexto desafiador.
Proposta de melhoria do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
A proposta da ABBT visa garantir que os depósitos feitos no PAT não sejam sacados, assegurando que sejam utilizados exclusivamente para alimentação. A remuneração em dinheiro acarretaria todos os encargos fiscais, trabalhistas e previdenciários, desencorajando as empresas a manter o benefício, o que poderia prejudicar cerca de 25 milhões de trabalhadores, especialmente aqueles com salários de até cinco salários mínimos, conforme alertou a ABBT em um comunicado.
Benefícios do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
Para aprimorar o PAT, a ABBT encaminhou uma proposta ao Ministério do Trabalho, incluindo a interoperabilidade, que permitiria que os cartões de benefícios fossem aceitos em todos os estabelecimentos que utilizam maquininhas de cartão. Recentemente, a Abras apresentou sua proposta ao governo e aguarda uma reunião com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para debater o assunto.
Artigos Relacionados
Operações financeiras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
Os supermercadistas alegam que, dos R$ 190 bilhões pagos em benefícios por meio do PAT, aproximadamente R$ 10 bilhões são destinados às operadoras dos vouchers, cobrindo taxas de operação e antecipação de recebíveis. A Abras acredita que eliminar essas intermediárias poderia atrair mais empresas para o PAT, simplificando processos e reduzindo custos com taxas.
Participação no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
De acordo com a ABBT, atualmente, mais de 470 empresas participam do PAT, incentivando outras a aderirem ao programa devido aos benefícios fiscais oferecidos. Essas empresas emitem a moeda eletrônica pré-paga para alimentação e supervisionam mais de 20 mil estabelecimentos credenciados. A proposta é que a rede credenciada seja compartilhada e utilizada por todas as empresas operadoras do PAT, o que promoveria maior competitividade no mercado de benefícios.
Conclusão sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
Em suma, a proposta da ABBT visa aprimorar o PAT, garantindo que os depósitos sejam utilizados exclusivamente para alimentação, sem a possibilidade de saque. A interoperabilidade dos cartões de benefícios e a eliminação de intermediárias podem tornar o programa mais atrativo para empresas, ampliando sua participação e beneficiando um maior número de trabalhadores.
Fonte: @ JC Concursos
Comentários sobre este artigo