Texto seria analisado terça (18) pela Comissão de Educação do Senado. Se aprovado, segue para análise do plenário.
Uma solicitação de adiamento feita pelo senador Marcos Rogério (PL-RO) postergou a avaliação na Comissão de Educação e Cultura do Senado do projeto de lei que propõe alterações no Ensino Médio. O documento foi encaminhado pelo governo ao Congresso em outubro do ano passado, aprovado pela Câmara dos Deputados em março deste ano, e agora está sob análise no Senado.
No entanto, a discussão sobre o futuro do ensino secundário não foi interrompida, e novas propostas estão sendo debatidas para aprimorar o Ensino Médio no Brasil. É fundamental que as mudanças propostas sejam cuidadosamente avaliadas para garantir a qualidade do ensino oferecido aos estudantes, visando sempre a melhoria da educação no país.
Alterações no Ensino Médio: Pedido de Vista e Mudanças no Projeto de Lei
Na semana passada, a relatora da matéria na Comissão de Educação e Cultura do Senado, senadora professora Dorinha Seabra (União-TO), apresentou seu parecer no colegiado. Nesta terça-feira (18), estava agendada a votação do projeto, porém, emendas ao texto foram propostas e a senadora realizou algumas modificações no projeto, incluindo a reintegração da carga horária básica de 2.400 horas de formação básica (FGB) para o ensino médio.
As mudanças foram discutidas e o senador Marcos Rogério (PL-RO) solicitou mais tempo para analisar o texto. O presidente do colegiado, senador Flávio Arns (PSB-PR), informou que a próxima reunião da comissão será realizada de forma remota e, portanto, marcou a avaliação da matéria para esta quarta-feira (19). Se aprovado, o texto seguirá para apreciação no plenário da Casa.
No Ensino Médio regular, a proposta inicial do governo, aprovada pela Câmara em março, estabelecia 2,4 mil horas para o currículo comum (obrigatório) e 600 horas para disciplinas específicas. No relatório apresentado recentemente, a senadora professora Dorinha definiu 2,2 mil horas para a formação geral básica e 800 horas para disciplinas optativas, permitindo que os alunos se aprofundem em áreas do conhecimento ou invistam em formação técnica e profissional.
Após uma reunião com o Ministério da Educação (MEC), a senadora decidiu manter as 2,4 mil horas para a formação geral básica. Essa é a versão atual do documento discutido nesta terça-feira. Em relação ao ensino técnico, a proposta inicial da Câmara previa 2,1 mil horas de formação geral básica e 900 horas para disciplinas específicas.
No relatório, foi estabelecido o mínimo de 2,2 mil horas de formação geral básica no Ensino Médio Técnico a partir de 2025. Além disso, a partir de 2029, as cargas horárias totais dos cursos de ensino médio técnico deverão ser ampliadas de 3 mil horas para 3,2 mil, 3,4 mil e 3,6 mil horas, dependendo se forem cursos técnicos de 800, 1 mil ou 1,2 mil horas.
Em relação à inclusão do espanhol como disciplina obrigatória no ensino médio, dentro da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a senadora manteve a proposta anteriormente apresentada.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
Comentários sobre este artigo