Juiz de 2ª Vara em Augustinópolis (Bico do Papagaio): encerrou audiência virtual sobre crime de injúria: racional e religioso. Testemunhas e depoimento remotos, litigante acusado de ameaça e mala-fé. Condenado a pagar dez salários mínimos por danos. Processo criminal de crimes raciais e religiosos.
Via @portalg1 | O magistrado da 2ª Vara de Augustinópolis, no Bico do Papagaio, determinou encerrar um interrogatório após a acusada em um caso penal ter aberto uma garrafa de cerveja durante a sessão. A ré foi imediatamente removida da videoconferência e recebeu uma multa de dez salários mínimos por desrespeitar a autoridade judicial.
A atitude inusitada da ré ao abrir a garrafa de cerveja durante a audiência surpreendeu a todos os presentes. O comportamento inadequado resultou em sua exclusão da sala virtual e na aplicação da multa, evidenciando a importância do respeito ao judiciário.
Rebeca Barbosa Oliveira: Audiência Virtual e Depoimento de Testemunhas
A audiência que ocorreu na tarde da segunda-feira (6) foi realizada de forma virtual, no processo em que a ré Rebeca Barbosa Oliveira estava sendo julgada por crimes de injúria racial e religiosa, além de ameaça. Rebeca foi condenada pelo crime de ameaça, mas ainda tem o direito de recorrer da decisão. A Defensoria Pública, responsável por sua defesa, optou por não comentar as decisões judiciais tomadas até o momento. O Tribunal de Justiça informou que a Defensoria abriu mão do interrogatório da ré durante a audiência.
Durante a audiência, que foi gravada e é de acesso público, um momento peculiar chamou a atenção. Enquanto uma das testemunhas prestava depoimento, Rebeca abriu uma garrafa e começou a beber, o que gerou indignação no juiz Alan Ide Ribeiro da Silva. Ele decidiu imediatamente excluir Rebeca da sala da audiência, argumentando que não interrogaria alguém que não tratava o ato com seriedade.
Após o incidente, o juiz encerrou o depoimento e dispensou a testemunha, alegando que a situação não permitia continuar com o procedimento normal. As demais testemunhas foram ouvidas, assim como a defesa da ré e a acusação feita pelo promotor de Justiça. A sentença foi proferida no mesmo dia, absolvendo Rebeca do crime de injúria por falta de provas contundentes, mas condenando-a a três meses e dois dias de detenção pelo crime de ameaça.
Além disso, o juiz decidiu condená-la por litigância de má-fé devido ao comportamento arriscado durante o processo. A decisão estabeleceu uma multa de 10 salários mínimos como punição pela conduta desrespeitosa de Rebeca. A audiência criminal foi marcada por esse incidente inusitado, que resultou em consequências legais para a ré.
Fonte: © Direto News
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