Vale e BHP Billiton, acionistas da Samarco, acordaram sobre o processo no Reino Unido referente ao acidente.
As empresas mineradoras Vale e BHP Billiton, acionistas da Samarco, fecharam um acordo que impacta o andamento do processo em curso no Reino Unido sobre as responsabilidades pelo acidente ocorrido em novembro de 2015. A totalidade dos termos permanece em sigilo, porém algumas informações foram reveladas na última sexta-feira (12/7) em um comunicado ao mercado divulgado pela Vale, trazendo à tona questões cruciais relacionadas ao acidente.
Enquanto o desfecho desse acordo entre as empresas se desenha, a discussão sobre as consequências do desastre de 2015 continua a ecoar, reforçando a importância de medidas preventivas e de responsabilização em casos de acidentes de grande escala. A transparência e a prestação de contas são fundamentais para evitar novos desastres e garantir a segurança das comunidades impactadas.
Desastre causado pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG), em 2015
O acidente que resultou no rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG) em 2015 teve consequências devastadoras. Uma avalanche de rejeitos causou 19 mortes e afetou dezenas de cidades ao longo da bacia do Rio Doce. As responsabilidades pelo acidente foram questionadas, levando a um complexo processo judicial.
Andamento do processo e responsabilidades
Em 2018, os afetados moveram ação nas cortes britânicas em busca de indenização e responsabilização da BHP Billiton, sediada em Londres. A mineradora alegou duplicação de julgamentos, defendendo que a reparação dos danos deveria ser supervisionada pelos tribunais brasileiros. Após recursos em instâncias superiores, o processo foi reaberto.
A BHP Billiton decidiu incluir a Vale no processo, o que foi aceito no ano passado. No entanto, um acordo entre as empresas resultou na retirada da reivindicação pela inclusão da Vale.
Comunicado ao mercado e responsabilização da BHP Billiton
Um comunicado da Vale ressaltou que o acordo com a BHP Billiton não implica em admissão de responsabilidade. A mineradora reafirmou seu compromisso com as medidas de reparação em curso no Brasil.
Processo no Reino Unido e instâncias superiores
No Reino Unido, cerca de 700 mil afetados buscam indenização por danos morais e materiais. O escritório Pogust Goodhead representa os atingidos, que listam perdas de propriedades, impactos psicológicos e falta de acesso a recursos básicos.
Indígenas, quilombolas, municípios e instituições religiosas também estão envolvidos na ação, buscando reparação pelos prejuízos causados. Audiências para avaliar as responsabilidades estão marcadas para outubro deste ano.
Em março, um e-mail incluído no processo indicou que a BHP Billiton tinha conhecimento dos riscos da barragem antes do acidente, reforçando a alegação dos afetados.
Responsabilização e reivindicações
O acordo entre a BHP Billiton e a Vale também impacta um processo movido na Holanda por 78 mil afetados. Subsidiárias holandesas da Vale e da Samarco são alvo da ação, que busca indenização em caso de condenação. O acordo estabelece que ambas as empresas arcarão igualmente com os valores fixados.
Fonte: © Conjur
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