ouça este conteúdo
7ª Câmara de Direito Criminal do TJSP, decisão do juiz Marcos sobre violência psicológica, comportamento hostil e ameaças de morte.
Via @consultor_juridico | A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença do magistrado Marcos Hideaki Sato, da 2ª Vara de Santa Fé do Sul (SP), que impôs a condenação de um indivíduo por prática de violência psicológica contra sua genitora. A punição foi estabelecida em dois anos e seis meses de prisão, em regime fechado desde o início.
A condenação proferida pelo juiz Marcos Hideaki Sato, da 2ª Vara de Santa Fé do Sul (SP), contra o réu acusado de violência psicológica contra sua mãe, foi mantida pela 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. A pena de dois anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, foi confirmada sem alterações.
Condenação: Tribunal Criminal Decide em Caso de Violência Psicológica
De acordo com os autos apresentados em juízo, o apelante, conhecido por seu comportamento agressivo quando alcoolizado, reside com a vítima, uma idosa parcialmente cega de 87 anos. Em momentos de embriaguez, ele a ameaça e a intimida, criando um ambiente de medo e insegurança.
O relator do recurso, o juiz Marcos, afirmou que as alegações da defesa, que negou qualquer atitude hostil dentro do lar, não foram corroboradas pelas provas apresentadas. O magistrado ressaltou a frequência das ameaças de morte, os insultos constantes e os comportamentos humilhantes direcionados à vítima.
A vítima expressou claramente o temor que sente em relação ao acusado, destacando os impactos negativos em sua vida e as limitações decorrentes de problemas de saúde, para os quais não recebe apoio adequado. Os depoimentos das filhas da vítima e o testemunho da funcionária do Caps reforçaram a narrativa de violência psicológica que a vítima enfrentava.
O julgamento contou com a participação dos desembargadores Ivana David e Fernando Simão, que, de forma unânime, concordaram com a condenação do réu. A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo reforça a importância de combater a violência psicológica contra os vulneráveis na sociedade.
Fonte: © Direto News
Comentários sobre este artigo