TJMA recebeu ofício do procurador-geral de Justiça com a lista sêxtupla do Ministério Público para preenchimento de vaga.
O desembargador é um cargo importante dentro do sistema judiciário, exercendo funções de extrema relevância para a sociedade. No caso do Tribunal de Justiça do Maranhão, a chegada de um novo integrante da categoria está em pauta, com a indicação de seis nomes pelo Ministério Público.
O papel do magistrado é fundamental para a aplicação da justiça, sendo responsável por julgar processos e tomar decisões que impactam diretamente a vida das pessoas. A escolha do novo juiz deve ser feita com cautela e baseada em critérios técnicos para garantir a imparcialidade e a eficiência do sistema jurídico.
Desembargador: Tribunal de Justiça do Maranhão tem vaga aberta
No Tribunal de Justiça do Maranhão, uma vaga para desembargador está em aberto. O ofício encaminhado pelo Ministério Público informa que a lista sêxtupla foi aprovada pelo Conselho Superior do MP-MA, em uma sessão extraordinária realizada no dia 25 do mês passado, seguindo todos os requisitos legais necessários.
A lista sêxtupla encaminhada pelo Ministério Público inclui nomes como a procuradora de Justiça Maria Luiza Ribeiro Martins, a promotora de Justiça Maria da Graça Peres Soares Amorim, o promotor Ednarg Fernandes Marques, a procuradora Mariléa Campos dos Santos Costa, o promotor Pablo Bogéa Pereira Santos e o procurador Marco Antônio Anchieta Guerreiro.
Ofício encaminhado: lista sêxtupla Ministério Público
Além disso, o TJ do Maranhão aguarda a nova lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil para o preenchimento da vaga de desembargador, após a devolução da lista anterior à seccional em dezembro. O ofício referente à devolução da lista anterior destaca que o Plenário do TJ-MA acatou uma questão de ordem levantada em dois processos administrativos para recusar a lista sêxtupla destinada à advocacia.
Foi apontado que o requisito constitucional objetivo relacionado aos mais de dez anos de exercício profissional não foi cumprido, o que levou à devolução da lista. O Conselho Nacional de Justiça também foi informado sobre o julgamento realizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.
Com todas essas informações, o processo de preenchimento da vaga de desembargador no TJ-MA está em andamento. A expectativa é que em breve um novo nome seja escolhido para ocupar essa posição de grande importância na justiça maranhense.
Fonte: © Conjur
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