Supremo Tribunal Federal decide em caso repetitivo: interrupção de prescrição em sentença coletiva.
A 2ª Seção do STJ remeteu à Corte Especial os Recursos Especiais 1.801.615 e 1.774.204 para julgamento sob os termos: ...
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Juiz da vara das Fazendas considerou jurisprudência do STF sobre idoneidade moral em concursos públicos, evitando eliminação por ações penais ...
A 16ª Turma do TRT-2 (SP) manteve sentença que condenou empresa a indenizar empregada por dano moral e pagamento em ...
Ex-assessor de Trump, Carl Nichols, condenado em juízo distrital por desacato ao Parlamento Americano. Sentença: prisão, pausa, execução. Juiz investigou ...
No Juizado Especial, quando mais de uma pessoa é acusada: sentenças contrárias, interesses derivados, confirmar, isento, representada, advogado Marcus Vinicius. ...
Em juízo especial, quem não recursa contra uma sentença contrária aos seus interesses perde o direito de ser vencedor. Não ...
6ª Turma do TRT-2 confirma sentença que nega rescisão indireta a empregada de limpeza. Contrato mantido devido à falta grave ...
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