Projeto de Transição para o Fim da Desoneração da Folha de Trabalho: Rumo à Equidade Fiscal
Senado aprovou substitutivo que estabelece transição para desoneração total da folha de pagamento, com adicional de 1% na arrecadação tributária. ...
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O STF ajuizou ADPF questionando a presença facultativa de advogado em audiência de ação de alimentos, em plenário virtual. Em ...
O Plenário do STF confirmou, por maioria, suspensão de decisão liminar por 60 dias, em sessão virtual. O Plenário do ...
O STF suspendeu julgamento sobre revistas íntimas em visitas sociais a presídios. O Supremo Tribunal Federal interrompeu a análise que ...
Julgamento liminar: debate aprofundado em plenário virtual, mas ministro exige presencial. Julgamento físico, debates transitados publicamente. Virtual não valido. (142 ...
Plenário virtual do STF debate a legálidade do gasto de fundos públicos em comemorações do golpe militar de 1964. Disputa-se ...
STF negou modulação em matéria tributária sobre CSLL desde 2007. Definição será na próxima sessão do plenário. Hoje, quarta-feira, 3 ...
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