CNJ mantém disponibilidade a juiz por consumo excessivo de bebidas alcoólicas e penas de disponibilidade
TJ/RS aplicou duas penas, mas o Conselho reconheceu a necessidade de uma pena única no julgamento do magistrado. O CNJ, ...
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O desrespeito à fé e ao local de culto alheios foi considerado na dosagem da pena-base pelo juiz. Via @consultor_juridico ...
A Justiça do Rio de Janeiro concedeu progressão de pena para regime fechado para tornozeleira eletrônica após audiência na madrugada. ...
Lei de abril de 2021 tipifica crime de perseguição, com pena para quem comete crimes contra mulheres. Entenda a lei ...
Atleta foi brutalmente assassinado em 2018 com órgão genital cortado e degolado. Julgamento no fórum por homicídio qualificado, estupro e ...
Ministros analisaram pedido da Justiça italiana para transferência de Robinho para cumprir pena por estupro em regime fechado; homologação da ...
Romances clássicos e modernos, de "Uma Linda Mulher" a "Carol" e "Licorice Pizza": obras recentes, ator/atriz, mirim, contratempos; Hollywood, Netflix,...
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