Starlink desobedeceu ordem judicial. Anatel reportará ao ministro se decisão não for cumprida.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, mencionou em uma entrevista ao Estúdio i que a Starlink poderia, em último caso, perder o direito de oferecer serviços no Brasil se não cumprir uma decisão judicial. Baigorri afirmou que a agência está monitorando se a Starlink está desrespeitando a ordem do STF de suspender o acesso ao X. Se for confirmado o descumprimento, a Anatel iniciará um processo administrativo contra o X e informará o caso a Moraes.
O serviço de internet por satélite da Starlink está suspenso no Brasil por determinação do ministro Alexandre de Moraes até que cumpra as ordens judiciais e pague multas. A Starlink comunicou que não seguirá a decisão judicial até que suas contas sejam desbloqueadas. O bloqueio das contas da Starlink, criticado por especialistas, foi ordenado por Moraes.
Starlink: Desafios Legais e Operacionais
O ministro, em sua última decisão, determinou que X e a empresa de internet fazem parte do mesmo grupo econômico. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) alerta que a Starlink, renomada provedora de internet por satélite de Elon Musk, corre o risco de perder a autorização para operar no Brasil se não cumprir as ordens judiciais.
Em entrevista recente, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, ressaltou a importância do cumprimento das determinações do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Caso se confirme o descumprimento, um processo administrativo será instaurado, garantindo à Starlink o direito à ampla defesa.
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Durante o processo, que será conduzido com rigor, a Starlink enfrentará possíveis sanções previstas na legislação de telecomunicações, desde advertências até a cassação da outorga. A perda da outorga implicaria na suspensão dos serviços de telecomunicações prestados pela Starlink no Brasil.
A Anatel está atenta à conduta da Starlink e, em caso de desobediência às ordens judiciais, tomará as medidas cabíveis. A empresa comunicou à Anatel que não cumpriria a decisão de Moraes até que suas contas, bloqueadas por determinação do ministro, fossem desbloqueadas pela Justiça.
Com 225 mil usuários no Brasil, a Starlink é uma das principais operadoras do país. Tanto a Starlink quanto X são empresas de Elon Musk, que tem enfrentado questionamentos no STF. Desde abril, Musk tem desrespeitado decisões judiciais, o que tem gerado polêmica.
Alexandre de Moraes determinou o bloqueio das contas da Starlink como forma de assegurar o pagamento de multas não quitadas. A Anatel realizará fiscalizações para verificar o cumprimento das ordens judiciais, buscando acesso aos serviços da Starlink em diversas localidades.
A situação entre a Starlink e as autoridades brasileiras continua a evoluir, com desafios legais e operacionais a serem superados. A empresa de Elon Musk enfrenta um cenário complexo, que requer atenção e cumprimento das determinações judiciais para evitar sanções mais severas.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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