PL incentiva consumo de produção cinematográfica nacional em plataformas com coleções, seguindo para 2ª votação na Câmara.
Uma nova evolução no mundo do entretenimento está acontecendo com o crescimento dos serviços de oferta. Recentemente, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou por maioria o Projeto de Lei n° 2331/22, que traz regulamentações para os streamings no Brasil, visando garantir uma competição justa e proteção aos consumidores.
Com o avanço da tecnologia, a distribuição de conteúdo em tempo real tem se tornado cada vez mais popular. As plataformas de streaming estão mudando a forma como consumimos filmes, séries e programas de TV, proporcionando maior comodidade e variedade aos espectadores. É importante acompanhar de perto as inovações nesse mercado em constante evolução.
Impacto das Regras para Streaming no Brasil
A transmissão contínua de conteúdo audiovisual tem sido a preferência de muitos consumidores, impulsionando um mercado cada vez mais competitivo. Recentemente, o senador Nelsinho Trad (PSD/MS) propôs novas regras que afetam diretamente as plataformas de streaming atuantes no país.
Sob as novas diretrizes, as plataformas de streaming serão responsáveis por recolher a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). Esse imposto pode corresponder a até 3% da receita bruta anual das empresas, com isenção para aquelas que tenham uma receita anual igual ou inferior a R$ 4,8 milhões.
Artigos Relacionados
Além disso, as plataformas de transmissão contínua terão que seguir certas condições para promover o consumo da produção cinematográfica nacional. A diversidade e qualidade das produções brasileiras disponíveis nos serviços de oferta são diretamente impactadas por essas novas diretrizes.
Os critérios de oferta variam conforme o tamanho do catálogo de cada plataforma. Por exemplo, plataformas com 2 mil obras em seu acervo devem disponibilizar no mínimo 100 produções brasileiras. Já aquelas com coleções extensas, que ultrapassam os 7 mil títulos, precisam oferecer pelo menos 300 títulos nacionais.
Essas regras se aplicam a todas as empresas operando no Brasil, incluindo aquelas sediadas em outros países. Isso abrange desde gigantes internacionais até as plataformas de compartilhamento de vídeo, como YouTube e TikTok, e as operações que disponibilizam canais de televisão em serviços online.
É importante ressaltar que o assunto será submetido à Câmara dos Deputados para uma próxima etapa de votação. Caso aprovadas e implementadas, os provedores de serviços audiovisuais mencionados terão um prazo de 180 dias para requerer seu credenciamento junto à Ancine, órgão regulador do setor.
Nesse cenário em constante evolução, a demanda por conteúdo original em plataformas de streaming tende a crescer, e os investimentos na produção cinematográfica nacional podem ganhar um impulso significativo. A indústria de transmissão contínua está passando por transformações que moldarão o panorama do entretenimento audiovisual nos próximos anos.
Fonte: @ Mundo do Marketing
Comentários sobre este artigo