Infraestrutura de defesa civil é crucial. Se negamos a atualizá-la, quem ligará mercado de capitais em crise? Modelo: Twin Peaks. Modernize CENAD, SNA, Plato BR de Riscos, Plano Nacional.
Gostaria de abordar a importância da regulação dos salva-vidas nas praias brasileiras. É fundamental garantir que haja um sistema eficaz de salva-vidas atuando, para assegurar a segurança dos banhistas. Assim como a presença dos salva-vidas, a regulação das atividades marítimas também desempenha um papel crucial na prevenção de acidentes e no salvamento de vidas.
No contexto da regulação das praias, é essencial que haja um regulamento claro e eficaz para orientar a governação e o controle das atividades aquáticas. Assim como o modelo twin peaks defendido na Espanha, a divisão de responsabilidades entre os órgãos reguladores prudenciais e de condutas pode contribuir para uma atuação mais eficiente e segura nas praias brasileiras. A boa regulação e o correto controle são fundamentais para garantir a tranquilidade e a proteção de todos que desfrutam das belezas naturais do litoral do Brasil.
Implementação de Regulação, Salva-Vidas e Governança
Sonhei com Roberto Campos Neto fazendo o mesmo no final deste ano, quando deixará o Banco Central do Brasil. Mas acordei com alguma notícia sobre a tragédia no Rio Grande do Sul, com a realidade de nosso desprezo pelas discussões sobre infraestrutura. Quem viu a tragédia na região serrana do Rio de Janeiro em 2011, com quase mil mortos, lembra da promessa de remoção de moradores de áreas de risco e rigor com as ocupações irregulares. Passados mais de dez anos, nada mudou. Se não cuidamos da infraestrutura para salvar-vidas, quem há de ligar para o funcionamento do mercado de capitais? O ceticismo, neste caso, vem da experiência. A inação das autoridades brasileiras, mesmo diante dos vários estudos demonstrando que não sabemos reagir às ocorrências catastróficas de maneira coordenada. Municípios, Estados e União reagem de modo desorganizado, desperdiçam recursos, duplicam esforços. O exemplo de 2011 é tragicamente simbólico.
Propostas para Regulamento e Controle do Sistema Nacional de Defesa Civil
Um Grupo de Trabalho Especial (GTE), criado pelo Ministério da Integração Nacional para propor ‘Sugestões para a modernização do Sistema Nacional de Defesa Civil’, apresentou um parrudo conjunto de sugestões para prever, prevenir e remediar os efeitos de catástrofes no país. O GTE, cujos trabalhos foram relatados por José Luis Alquéres, ofereceu em poucos meses propostas objetivas e exequíveis. Elas incluíam modernizar o Centro Nacional de Gestão de Desastres – CENAD, dotando-o, em dois anos, de tecnologia avançada, de instalações adequadas e de recursos humanos e financeiros suficientes, à semelhança da FEMA – Federal Emergency Management Agency, dos Estados Unidos. Além disso, o GTE propunha a criação de um Sistema Nacional de Alerta – SNA, sob a coordenação do Ministério de Ciência e Tecnologia. O SNA deveria se articular com outras instituições congêneres, federais e estaduais, inclusive a Sala de Situação da Agência Nacional de Águas – ANA e o Instituto Nacional de Meteorologia, e mobilizar o CENAD sobre a ocorrência de eventos meteorológicos com a maior antecedência que for técnica e cientificamente possível. Propunha-se, ainda, a criação da Plataforma Brasileira de Redução de Risco de Desastres, envolvendo as três esferas do Governo e a sociedade civil, e utilizando o modelo de gestão de riscos referendado pelo UNDRO (United Nations Disaster Relief Organization). À Plataforma caberia elaborar o Plano Nacional para a Gestão Integral de Riscos e Desastres, a ser incluído no Planejamento Plurianual – PPA, que é encaminhado a cada quadriênio pelo Executivo ao Congresso Nacional. Claro que, se há 13 anos, o país tivesse implementado essas propostas, não teríamos sido capazes de evitar os eventos climáticos que levaram à tragédia que presenciamos agora no Rio Grande do Sul. Mas com certeza teríamos nos preparado melhor para enfrentar e remediar os acontecimentos com muito mais eficiência, e muito provavelmente conseguido reduzir substancialmente o número de mortes e os danos econômicos. Essa está longe de ser a única área em que a regulação, salva-vidas; e o controle; são fundamentais para garantir a segurança e a resiliência da população em face de desastres naturais. A governação; eficaz e a infraestrutura; adequada são pilares essenciais para a proteção das vidas e dos bens, e para a construção de uma sociedade mais preparada e resiliente diante das adversidades. A implementação de medidas de regulação, salva-vidas; e de controle; eficazes, baseadas em modelos; como o twin peaks;, é crucial para fortalecer a capacidade do país de prevenir, mitigar e responder a eventos extremos. A modernização do Sistema Nacional de Defesa Civil, conforme as Sugestões para a modernização do Sistema Nacional de Defesa Civil propostas pelo GTE, é um passo fundamental nesse sentido. O Centro Nacional de Gestão de Desastres – CENAD, o Sistema Nacional de Alerta – SNA, a Plataforma Brasileira de Redução de Risco de Desastres e o Plano Nacional para a Gestão Integral de Riscos e Desastres são peças-chave nesse processo de fortalecimento da resiliência do país. É urgente que as autoridades competentes ajam com determinação e comprometimento para implementar essas medidas e garantir a segurança e o bem-estar da população brasileira diante dos desafios cada vez mais frequentes e intensos impostos pelas mudanças climáticas e outros fenômenos naturais. A regulação, salva-vidas; e o controle; são alicerces essenciais para a construção de um futuro mais seguro e sustentável para todos.
Fonte: @ Valor Invest Globo
Comentários sobre este artigo