MEC e Ministério da Fazenda discutem com secretários estaduais de Educação investimento em educação profissional para reduzir dívida dos estados.
O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério da Fazenda, divulgou hoje, 5 de abril, mais informações sobre o projeto Educação com Juros. Essa iniciativa visa oferecer condições especiais de pagamento das dívidas dos estados, com a condição de que o valor economizado seja destinado à melhoria da qualidade do ensino e da formação dos profissionais da educação.
O programa Juros por Educação é uma oportunidade única para os estados investirem no setor educacional, visando um futuro mais promissor para a sociedade. Com essa proposta, é possível garantir um ensino de qualidade e uma formação mais adequada para todos os estudantes, contribuindo assim para o desenvolvimento do país nos próximos anos.
Reunião com Secretários de Educação e Programa Juros por Educação
Em um encontro com os secretários de Educação de Minas Gerais e do Paraná, juntamente com representantes das secretarias do Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, o secretário-executivo adjunto do MEC, Gregório Grisa, ressaltou a importância da Educação. Ele explicou que o programa foi concebido em diálogo com o Ministério da Fazenda e destacou a política prevê a renegociação das dívidas com a contrapartida da educação.
Gregório Grisa salientou que a principal diretriz do MEC é a expansão da educação profissional, a qual é essencial para a formação dos jovens. O programa tem como objetivo alcançar a média dos países da OCDE, que possuem 37% de matrícula de jovens de 15 a 19 anos no ensino médio vinculado à educação profissional.
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Diálogo com os Estados e Capacidade Instalada
O secretário-executivo adjunto indicou que o MEC está iniciando um diálogo com os estados para compreender suas particularidades. É fundamental ter um diagnóstico preciso de cada realidade para avaliar questões como a capacidade instalada de cada estado. Serão realizados novos encontros nos próximos dias para aprofundar o diálogo sobre as dimensões da educação.
Por sua vez, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, ressaltou a importância do bom uso dos recursos públicos por parte dos governos estaduais e da União. Ele destacou a necessidade de construir algo conjunto e ressaltou que o engajamento de todos é essencial para obter os melhores resultados.
Programa Juros por Educação e Pacto Nacional
O Programa Juros por Educação, apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aos governadores de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, visa estabelecer um pacto nacional em prol da formação profissional dos jovens no ensino médio. A proposta consiste em reduzir a taxa de juros reais mediante a expansão do ensino médio técnico (EMT) entre 2025 e 2030.
Caso as metas de expansão de matrículas em EMT sejam alcançadas até 2030, a redução na taxa de juros se tornará permanente. A iniciativa visa não apenas beneficiar a educação, mas também aumentar a produtividade da economia brasileira. As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação Social do MEC, em colaboração com a Secretaria-Executiva.
Fonte: © MEC GOV.br
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