CFM sugere indução do parto em casos previstos de interrupção da gravidez, substituindo técnica de assistolia.
O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo, declarou hoje (19) que a assistolia fetal é uma prática desumana como forma de interromper a gestação em situações de estupro.
Segundo Gallo, a assistolia fetal, que é a ausência de atividade elétrica cardíaca do feto, não deve ser utilizada como justificativa para a interrupção da gravidez, pois existem outras alternativas que respeitam a vida e a dignidade da mulher, mesmo em casos extremos de violência. A falta de batimentos cardíacos não pode ser motivo para a parada cardíaca de um ser em desenvolvimento.
Discussão sobre a Assistolia e a Indução do Parto
Em uma entrevista recente, Gallo trouxe à tona a possibilidade de utilizar a indução do parto como alternativa à assistolia em casos específicos. A assistolia, caracterizada pela parada cardíaca e ausência de batimentos cardíacos, é um procedimento adotado em situações de aborto previstos por lei, como nos casos de estupro. As declarações de Gallo surgiram após representantes do CFM se reunirem com o ministro do STF, Alexandre de Moraes, responsável pela decisão que suspendeu a proibição da assistolia por parte dos médicos.
A Importância da Técnica de Assistolia
Com a liminar concedida, a assistolia voltou a ser uma opção viável. No entanto, o presidente do CFM expressou preocupações quanto à técnica, alegando que ela pode ser prejudicial tanto para o feto quanto para a mulher. Gallo, por sua vez, propôs a indução do parto como uma solução mais humanitária. Ele enfatizou que a criança poderia ser encaminhada para adoção, evitando assim a crueldade associada à assistolia.
Desafios e Reflexões sobre a Interrupção da Gravidez
Em meio a essas discussões, surgem questões sobre os casos de mulheres e meninas que descobrem a gravidez resultante de estupro em estágios avançados. Gallo apontou a falha do sistema público nesses casos, defendendo a necessidade de um atendimento mais precoce para as vítimas de estupro. Alexandre de Moraes, por sua vez, estabeleceu um prazo para que hospitais em São Paulo comprovassem a conformidade com a decisão que liberou a assistolia fetal para a interrupção da gravidez.
Viabilidade Fetal e Ética Médica
É importante considerar a viabilidade fetal em diferentes estágios de gestação. Segundo a literatura médica, um feto com 25 semanas e peso de 500 gramas é considerado viável para sobreviver fora do útero. No entanto, a discussão sobre a qualidade de vida em estágios anteriores, como 23 a 24 semanas, é complexa. O CFM destaca a importância de respeitar a legislação vigente e a ética médica ao lidar com casos de interrupção da gravidez após as 22 semanas.
Conclusão e Considerações Finais
Diante dessas questões delicadas, é fundamental encontrar um equilíbrio entre a proteção da gestante vítima de estupro e o respeito à vida do nascituro. O CFM reforça a necessidade de garantir toda a tecnologia médica disponível para a sobrevivência do feto em casos de parto prematuro, após o marco das 22 semanas de gestação. A discussão em torno da assistolia e da indução do parto continua a despertar reflexões sobre ética, legislação e cuidados médicos adequados.
Fonte: @ Agencia Brasil
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