Na última reunião da CIT, novas doenças e distúrbios ocupacionais foram adicionados à vigilância das doenças de voz, de audição, pneumoconioses e dermatoses.
O Ministério da saúde está ampliando a lista de notificação compulsória para abranger novas enfermidades e agravos relacionados ao trabalho (Dart). Essa medida foi acordada em conjunto com o Conass e o Conasems durante a última reunião ordinária da CIT, realizada na semana passada, visando promover a saúde dos trabalhadores.
A inclusão de mais doenças e agravos no sistema de notificação compulsória é um avanço significativo para a proteção da saúde dos trabalhadores. Essa iniciativa demonstra o comprometimento em monitorar e combater as adversidades que afetam a saúde da população trabalhadora, refletindo o cuidado com o bem-estar dos trabalhadores em todo o país.
Ampliação da vigilância na saúde dos trabalhadores e trabalhadoras
Após debates, foram incluídas na relação o distúrbio de voz ligado ao emprego, o câncer laboral, pneumoconioses, dermatoses ocupacionais, perda auditiva relacionada ao trabalho, distúrbios mentais laborais, LER/Dort (Lesões por Esforço Repetitivo/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho). Isso implica que tais doenças devem ser comunicadas de forma compulsória por profissionais de saúde na Rede de Atenção à Saúde (RAS), ao estarem ligadas à atividade profissional.
A melhoria da vigilância mostra a intenção de ampliar a detecção de doenças relacionadas à saúde das pessoas que trabalham, uma vez que são condições evitáveis e passíveis de prevenção e, por meio dessa observação, será viável reconhecer as origens e conduzir mudanças nos locais de trabalho, ressaltou o secretário adjunto de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), Rivaldo Cunha.
A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) propõe ampliar a percepção de que a saúde dos trabalhadores precisa ser encarada como uma medida abrangente, devendo a conexão saúde-trabalho ser identificada em todos os pontos e instâncias da rede de atenção, o que enfatiza a importância da notificação compulsória universal e a partir de suspeitas para as Doenças Relacionadas ao Trabalho (Dart).
Anteriormente, somente três doenças e problemas associados ao trabalho eram considerados de notificação compulsória: acidentes de trabalho, exposição a material biológico e intoxicação exógena relacionada ao trabalho. Conforme o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), entre 2006 e 2023, 440.921 comunicações dessas doenças foram efetuadas.
Já em relação às seis Dart que eram de notificação sentinela, de 2006 a 2023, apenas 16.887 registros foram inseridos nos sistemas de informação de saúde. Por essa razão, é imprescindível que elas se tornem de notificação compulsória, para que a prevalência seja conhecida e o Ministério da Saúde tenha a capacidade de preveni-las e evitá-las. João Vitor Moura Ministério da Saúde.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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