MP notifica Uber para esclarecer prática relacionada à religião. Empresa deve prestar informações à área de defesa.
Recentemente, o Ministério Público da Paraíba tomou providências em relação a casos de racismo religioso praticados por motoristas que trabalham através do aplicativo da empresa Uber em João Pessoa, na Paraíba. É fundamental que medidas sejam tomadas para combater essa forma de discriminação, que fere os direitos e a dignidade dos indivíduos.
A notificação feita à empresa Uber do Brasil Tecnologia destaca a importância de combater não apenas o racismo religioso, mas também o preconceito religioso e a discriminação religiosa de maneira geral. A sociedade deve continuar trabalhando em conjunto para garantir que todos sejam tratados com respeito e igualdade, independentemente de suas crenças e religiões.
MP da Paraíba notifica Uber por casos de racismo religioso
A notificação enviada pelo Ministério Público da Paraíba à Uber é referente à prática recorrente de racismo religioso. A promotora de Justiça Fabiana Maria Lobo da Silva, que atua na área de defesa da cidadania na capital, instaurou a Notícia de Fato 002.2024.016457 na última terça-feira.
A investigação teve início após uma líder da religião de matriz africana candomblé denunciar, por meio de uma reportagem jornalística inclusa aos autos, a discriminação sofrida. Segundo a matéria, uma integrante de um terreiro na capital solicitou um transporte no último dia 25 e o motorista enviado cancelou a corrida após enviar uma mensagem com conteúdo racista religioso à usuária do serviço.
A denunciante, que é mãe de santo, afirmou que este tipo de discriminação é frequente e que não pode mais permanecer em silêncio diante do preconceito enfrentado pelas pessoas integrantes da religião. A promotora Fabiana Lobo ressaltou que a prática racista religiosa será investigada nas esferas criminal e cível.
Na esfera cível, a responsabilidade da empresa é analisada. O motorista envolvido, independente de seu vínculo com a Uber, precisa prestar esclarecimentos não apenas sobre o incidente em questão, mas também sobre relatos de que situações semelhantes já ocorreram anteriormente. Outros membros da religião também se manifestaram sobre a discriminação religiosa, relatando casos em que corridas foram canceladas ao ser identificada a origem em um terreiro.
A promotora salientou a importância de investigar e combater o racismo religioso, tanto no âmbito criminal quanto cível. A empresa, ao ter um motorista que age dessa maneira em seu quadro, precisa se posicionar e tomar medidas para coibir tais práticas em sua plataforma. A notificação enviada pela MP-PB busca garantir que casos de discriminação religiosa sejam devidamente investigados e punidos, dando voz e apoio às vítimas desses atos.
Fonte: © Conjur
Comentários sobre este artigo