Reportagem do Estadão em fevereiro revelou descarte de milhares de medicamentos dos Yanomami. Saúde admite problemas e promete compartilhar estoques dos DSEIs sobre prazo de validade e medicamentos destinados, disponibilizando informações em LAI em resposta a RIC, evitando falta e utilização de testes rápidos de Covid-19 em indígenas. (Desperdício, Distrito Sanitário Especial Indígena, Prazo de validade, Medicamentos, Informações, LAI, Pedido de Informações, Falta, Testes rápidos de Covid-19)
O Ministério da Saúde está comprometido em garantir a transparência e a eficácia no fornecimento de medicamentos essenciais à saúde dos povos indígenas no Brasil. A iniciativa de disponibilizar informações sobre os estoques de medicamentos destinados aos indígenas visa combater o desperdício e assegurar o acesso contínuo aos tratamentos necessários.
Essa ação demonstra o compromisso do Ministério da Saúde com a saúde pública e a promoção da saúde preventiva entre os povos tradicionais. A transparência nos estoques de medicamentos é fundamental para garantir a eficiência dos serviços de saúde oferecidos às comunidades indígenas, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e o bem-estar desses grupos.
Desperdício de Medicamentos no DSEI Yanomami
Recentemente, foi noticiado que o DSEI Yanomami descartou 257 mil unidades de medicamentos em 2023, incluindo medicações caras que ultrapassaram o prazo de validade. Entre eles, destaca-se o Paxlovid, onde aproximadamente R$ 250 mil foram desperdiçados. De acordo com os Yanomamis, a falta de medicamentos no Sistema Único de Saúde afetou os indígenas enquanto os fármacos ainda estavam dentro do prazo de validade.
A promessa de divulgação dos dados sobre os estoques de medicamentos adquiridos para atender aos indígenas consta em uma resposta do Ministério da Saúde a uma solicitação feita através da Lei de Acesso à Informação (LAI). A pasta informou que ao longo de 2023, 210,1 mil unidades de medicamentos com prazo de validade expirado no ano anterior foram descartadas.
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Transparência e Fiscalização no Setor de Saúde
O Ministério da Saúde mencionou que está desenvolvendo um painel informativo em colaboração com o SESAI/MS para divulgar o estoque de medicamentos em todos os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Essa iniciativa é crucial para fornecer transparência e assistência farmacêutica aos usuários, facilitando o acesso às informações sobre a disponibilidade de remédios.
A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) apresentou um Requerimento de Informações (RIC) ao Ministério da Saúde, solicitando esclarecimentos sobre o desperdício de medicamentos. Ela destacou a importância da fiscalização do Executivo para corrigir possíveis falhas e melhorar a gestão dos estoques de medicamentos.
Detalhes dos Medicamentos Descartados
A resposta ao pedido da deputada incluiu uma lista detalhada dos medicamentos descartados em 2023, indicando o lote e a data de vencimento. Entre os resíduos, destacam-se 3,9 mil testes rápidos de Covid-19 e 219 testes de dengue. Além disso, foi confirmada a perda de 1.690 unidades de Paxlovid, um antiviral utilizado no combate à Covid-19, vendido por quase R$ 5 mil a caixa.
O Ministério da Saúde comprometeu-se a disponibilizar as informações sobre os produtos descartados, incluindo o nome, lote, validade e quantidade em estoque na data de referência, por meio do painel em desenvolvimento. A transparência e o controle sobre o estoque de medicamentos são fundamentais para garantir a eficácia da assistência pública e preventiva em saúde.
Fonte: @ Estadão
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