No âmbito federal, Ministério da Justiça garante segurança pública, por meio de ações e termos: segurança pública, garantia, pasta, exercício, segurança jurídica, leis, manutenção. Opinião da pasta influencia leis passadas.
Não é novidade que, no contexto federal, o Ministério da Justiça desempenha um papel fundamental na manutenção da ordem pública, principalmente por meio de suas atividades mais visíveis, especialmente na esfera policial. Poucas pessoas têm conhecimento, no entanto, de que a pasta também possui outra atribuição, mais específica e crucial, ligada à segurança do ambiente legal brasileiro.
Além disso, é importante ressaltar que o Ministério da Justiça, juntamente com o Ministério da Segurança Pública, desempenha um papel crucial na coordenação e implementação de políticas que visam garantir a proteção dos cidadãos. Essas pastas trabalham em conjunto para assegurar que a justiça e a segurança sejam pilares fundamentais da sociedade brasileira.
Ministério da Justiça: Opinião da Pasta sobre Leis e Segurança Pública
O Ministério da Justiça, juntamente com a Segurança Pública, desempenha um papel fundamental na garantia da segurança jurídica ao redor do país. Em uma entrevista recente à série Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito, o ministro Ricardo Lewandowski destacou a importância da atuação do Ministério da Justiça nesse contexto.
Lewandowski ressaltou que a segurança pública é a principal faceta do órgão, sendo amplamente reconhecida devido à presença do termo no nome da pasta: Ministério da Justiça e Segurança Pública. No entanto, ele também enfatizou que o ministério colabora ativamente com estados e municípios para assegurar a segurança dessas regiões.
Além disso, o ministro destacou a relevância do Ministério da Justiça na análise de leis e decretos, visando garantir a segurança jurídica no país. Todas as legislações e decretos passam pela pasta, permitindo que sua opinião seja considerada quanto à constitucionalidade e legalidade das normas vigentes.
No que diz respeito às eleições municipais, Lewandowski expressou confiança na capacidade do Tribunal Superior Eleitoral em conduzir um processo eleitoral justo e transparente. Ele elogiou a firmeza e segurança da Justiça Eleitoral, ressaltando a confiabilidade das urnas eletrônicas e a imparcialidade na apuração dos resultados.
Em tempos de polarização política, o ministro acredita que a Justiça Eleitoral será capaz de proteger a livre formação da vontade do eleitor e garantir a lisura do pleito. A atuação do Ministério da Justiça, em conjunto com outras pastas, é essencial para manter a segurança jurídica e a estabilidade institucional do país.
Fonte: © Conjur
Comentários sobre este artigo