MEC promove acesso à educação de qualidade e oportunidades, alinhado ao ODS 4.3, Mulheres Mil e Novos Institutos Federais.
O Ministério da Educação (MEC) tem trabalhado arduamente para garantir um acesso igualitário à educação, cumprindo o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4.3. Essa iniciativa visa garantir que tanto homens quanto mulheres tenham acesso equitativo à educação técnica, profissional e superior de excelência.
Além disso, é fundamental promover a igualdade de oportunidades educacionais para todos, contribuindo assim para a inclusão social e o desenvolvimento pleno da sociedade. O acesso amplo e justo à educação é essencial para garantir que cada indivíduo tenha as mesmas chances de crescimento e sucesso em suas trajetórias educacionais e profissionais.
Acesso, igualitário; Oportunidades, educacionais; Desenvolvimento, Sustentável
As iniciativas do Ministério da Educação (MEC) têm desempenhado um papel crucial na ampliação das oportunidades educacionais e na promoção da inclusão social e econômica em território brasileiro. Essa meta global está alinhada com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), que visa garantir uma Educação de Qualidade, assegurando um Acesso, igualitário; à educação inclusiva, equitativa e de excelência, além de fomentar oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos os cidadãos.
Uma das ferramentas primordiais para promover a igualdade de acesso à educação superior é o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Por meio do Enem, os candidatos podem concorrer a vagas em universidades e institutos federais através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), bem como em instituições privadas por intermédio do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
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Além disso, parcerias estabelecidas com instituições de ensino em Portugal possibilitam que as notas do Enem sejam empregadas para ingresso em universidades no país europeu, ampliando, assim, as oportunidades de estudo no exterior. A inclusão de Mulheres no cenário educacional é promovida pelo Programa Mulheres Mil, reintegrado pelo MEC em 2023, com o intuito de elevar a escolaridade e fomentar a inclusão socioprodutiva de mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Por meio da oferta de cursos de qualificação profissional, o programa não apenas visa o acesso à educação, mas também a promoção da igualdade de gênero, a defesa dos direitos das mulheres e a redução das desigualdades sociais e econômicas. Em 2024, foi anunciada a criação de 100 novos institutos federais como parte da expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Essa expansão tem como objetivo principal aumentar a oferta de vagas na educação profissional e tecnológica, especialmente para jovens e adultos. Com um investimento de R$ 2,5 bilhões através do Novo PAC, a implementação dessas novas unidades visa impulsionar o desenvolvimento local e regional, gerando 140 mil novas vagas, predominantemente em cursos técnicos integrados ao ensino médio.
A Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica está sendo desenvolvida pelo MEC por meio de um Grupo de Trabalho (GT) composto por diversos ministérios e entidades. Essa política, que tem como meta a implementação até 2025, busca ampliar o acesso e a qualidade da Educação Profissional e Tecnológica, conectando o ensino com o mercado de trabalho e estabelecendo metas, estratégias, ações e indicadores de avaliação.
Com o Novo PAC, o MEC está investindo R$ 5,5 bilhões na criação de dez novos campi universitários e na melhoria da infraestrutura das 69 universidades federais já existentes. Adicionalmente, recursos estão sendo direcionados para 31 hospitais universitários, fortalecendo, assim, o ensino superior no Brasil. Entre 2022 e 2023, o orçamento das instituições de ensino federais aumentou em R$ 11 bilhões, evidenciando o compromisso do MEC com a expansão e a valorização do ensino superior. Com essas ações, o Ministério da Educação está efetivamente avançando na meta global do ODS 4.3, promovendo um Acesso, igualitário; à educação de qualidade e contribuindo para o desenvolvimento sustentável do país.
Fonte: © MEC GOV.br
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