Ministério apoia secretários municipais com liberação emergencial de recursos para escolas atingidas por enchentes. Plano de Ações Articuladas em vigor.
O Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Educação Básica (SEB) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), realizou um encontro na segunda-feira, 17 de junho, com gestores educacionais de municípios do Rio Grande do Sul e da rede estadual afetados pelas chuvas e enchentes, visando discutir estratégias para minimizar os impactos nas escolas.
Na reunião, o Ministério da Educação (MEC) reafirmou seu compromisso em apoiar as comunidades escolares afetadas, garantindo recursos e suporte técnico para a reconstrução das unidades educacionais. A atuação conjunta do MEC, SEB e FNDE demonstra a importância da união de esforços para superar desafios e promover a educação de qualidade em todo o país.
MEC: Apoio Emergencial e Medidas do Governo Federal
Na reunião remota, foram discutidas as próximas ações do governo federal para auxiliar as escolas nas cidades afetadas. A diretora de Apoio à Gestão Educacional da SEB, Anita Stefani, orientou os gestores sobre a liberação de recursos, por meio de crédito extraordinário, às escolas indicadas para reformas, reconstruções e recomposição de equipamentos e mobiliários. Ela informou que, até o momento, cerca de 1.300 das 1.500 escolas indicadas para receber recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) já foram contempladas com um repasse de R$ 7.600.
As equipes do MEC e do FNDE esclareceram aos gestores as necessidades de recomposição de equipamentos e mobiliários via Plano de Ações Articuladas (PAR). O prazo para indicação termina em 18 de junho. O MEC solicitou também que os municípios indiquem as demandas de recomposição de ônibus escolares.
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O coordenador-geral de Apoio às Redes de Educação Básica da SEB, João da Fonseca Neto, explicou que o MEC e o FNDE abrirão a aba de diagnóstico emergencial no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) em 20 de junho. As escolas indicadas precisarão sinalizar o grau de reforma necessário, classificando em três grupos: danos leves, médios e graves.
O MEC tem se empenhado em garantir o apoio necessário aos estudantes gaúchos e à população sul-rio-grandense diante da emergência ambiental. Até o momento, mais de R$ 10 milhões foram repassados para limpeza e pequenas reformas de escolas afetadas. Novos recursos serão disponibilizados após a documentação ser enviada pelos entes. Além disso, foi destinado um crédito extraordinário de R$ 25,8 milhões para alimentação escolar.
Na segunda-feira, 17 de junho, o MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reabriram as inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 para os moradores do estado. O Ministério da Educação segue empenhado em apoiar o Rio Grande do Sul.
Fonte: © MEC GOV.br
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