Programa Bolsa Permanência e Educação Tutorial beneficiaram mais de 32mil estudantes, incluindo over 11k indígenas e quilombolas. Institutions federais de Educação Superior reajustaram bolsa através do Art. 5º Portaria MEC nº 389/2013, com Programa PET e PET-prouni do Universidade Para Todos.
De janeiro a abril de 2024, o Ministério da Educação (MEC) já investiu mais de R$ 128,8 milhões em bolsas. Esse valor foi destinado para o pagamento das bolsas do Programa Bolsa Permanência (PBP), do Programa de Educação Tutorial (PET) e do Programa de Bolsa Permanência voltado para bolsistas integrais do Programa Universidade para Todos (PBP-Prouni).
Além disso, os bolsistas contemplados com bolsas e grants têm a oportunidade de focar nos estudos sem se preocupar com questões financeiras. As bolsas oferecidas pelo MEC visam garantir a permanência e o sucesso acadêmico dos estudantes, contribuindo para uma educação de qualidade e mais acessível para todos.
Programa Bolsa Permanência
O auxílio financeiro do Programa Bolsa Permanência beneficia um grande número de bolsistas, totalizando 32,1 mil estudantes, dos quais 11 mil são indígenas e quilombolas. O Ministério da Educação destinou um montante de R$ 31,7 milhões para 11,3 mil bolsistas do PBP-Prouni nos primeiros quatro meses deste ano. O valor da bolsa do PBP-Prouni foi reajustado para R$ 700, um aumento de 75% concedido pelo governo federal em fevereiro de 2023.
Bolsas e Auxílios
Além disso, foram destinados R$ 62,1 milhões para apoiar 11,1 mil bolsistas do PBP, que recebem assistência para continuar seus estudos em instituições federais de ensino. Dentre esses beneficiados, 5,5 mil são estudantes indígenas e 5,6 mil são quilombolas, grupos que se tornaram o foco do programa desde 2016. O valor da bolsa para esses estudantes é de R$ 1.400.
Reajuste e Benefícios
No que diz respeito ao PET, houve um reajuste no ano anterior, resultando em um total de R$ 34,9 milhões destinados ao pagamento de 9,7 mil bolsistas. O reajuste para os bolsistas do PET foi de 75%, elevando o benefício de R$ 400 para R$ 700. Os tutores, por sua vez, tiveram aumentos significativos em seus pagamentos, com mestres recebendo R$ 2.100 e doutores R$ 3.100.
Programas de Apoio
Os pagamentos para bolsistas do PBP e do PET são realizados por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Enquanto isso, os bolsistas do PBP-Prouni recebem diretamente do MEC. O Programa Bolsa Permanência, criado em 2013, tem como objetivo minimizar desigualdades sociais e étnico-raciais, auxiliando estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Programas de Incentivo
O PBP-Prouni oferece bolsas como incentivo financeiro para que os bolsistas possam prosseguir com seus estudos e concluir a graduação sem impactar o orçamento familiar. Para ter acesso a esse benefício, é necessário ser bolsista integral do Prouni e estar matriculado em um curso presencial com carga horária mínima. O Programa de Educação Tutorial (PET) proporciona aos estudantes de graduação a oportunidade de participar de projetos educacionais e ampliar sua formação acadêmica.
Fonte: © MEC GOV.br
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