MEC investirá R$ 74 mi em 2024 para reduzir evasão no estado. Camilo Santana visita obras em escola e Centro Profissionalizante em Palmas.
O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciam a chegada do Pé-de-Meia no estado nesta quarta-feira, 19 de junho. A iniciativa oficializa a participação do Tocantins na poupança do ensino médio, que tem potencial para auxiliar cerca de 26 mil alunos, com um aporte previsto de R$ 74,4 milhões em 2024 (mais detalhes aqui).
O programa Pé-de-Meia representa um importante incentivo para os estudantes do ensino médio, promovendo a cultura da poupança desde cedo. Com a adesão do Tocantins, a expectativa é que mais jovens sejam impactados positivamente, garantindo um futuro mais promissor através da educação. A iniciativa demonstra o comprometimento do estado em oferecer oportunidades de ensino de qualidade e incentivar a formação acadêmica dos alunos.
Pé-de-Meia: Programa de Incentivo ao Ensino Médio
A solenidade está marcada para começar às 9h30 (horário de Brasília), no Auditório da Escola Estadual Professora Elisângela Glória Cardoso, em Palmas (TO). Retomada de obras – Ainda hoje (19), o Ministro Camilo Santana estará presente na capital do Tocantins para visitar o local de construção do Centro Profissionalizante de Palmas, em uma ação que faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica.
Com uma área de mais de 5 mil m2, a obra estava paralisada desde 2016 e está recebendo investimentos de aproximadamente R$ 19 milhões do MEC, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Poupança do ensino médio – Durante o evento, serão divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência no Pé-de-Meia para os estudantes matriculados no ensino médio público do Tocantins.
A parceria entre o governo federal e os entes federados, no âmbito do programa, acontece por meio da sensibilização das redes públicas de ensino médio, responsáveis por fornecer as informações necessárias para a implementação da política. O estado do Tocantins já aderiu ao Pé-de-Meia, que visa incentivar a poupança entre os estudantes.
Para ter acesso à poupança do ensino médio, o aluno não precisa se cadastrar, apenas é necessário possuir CPF e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é preciso ter entre 14 e 24 anos e ser membro de uma família beneficiária do Programa Bolsa Família, que terá prioridade nesse início do estímulo financeiro-educacional.
Estima-se que o Pé-de-Meia irá beneficiar, somente este ano, cerca de 2,5 milhões de estudantes em todo o Brasil. O investimento previsto pelo MEC até 2024 é de R$ 8,2 bilhões. Atualmente, o Pé-de-Meia contempla alunos da rede pública de ensino médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e beneficiados pelo Bolsa Família, porém, o governo federal já anunciou a expansão do programa.
Pagamento – O Pé-de-Meia oferece um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, além de depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo, os quais só podem ser retirados da poupança após a conclusão do ano escolar.
Considerando as parcelas mensais de incentivo, os depósitos anuais e o bônus de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a até R$ 9.200 por aluno. O depósito único de R$ 200 referente à matrícula foi realizado em abril, de acordo com o mês de nascimento do aluno, em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal.
Se o aluno for menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize o estudante a movimentar a conta para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento pode ser dado em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Já para alunos com 18 anos ou mais, a conta está pronta para utilização do valor recebido. Em caso de dúvidas, os canais digitais do MEC ou o aplicativo Jornada do Ministério da Educação estão disponíveis para auxílio.
Fonte: © MEC GOV.br
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