Processo pode ultrapassar $139M em danos pela violação de direitos autorais norte-americanos em redes sociais, parceiros, influenciadores e mídia social. Avisos, infrações e licenças necessárias para plataformas sociais e receitas legais.
A Sony Music entrou com uma ação contra a cadeia de hotéis Marriott em um tribunal federal de Delaware, alegando o uso não autorizado de mais de 900 músicas de seus artistas em anúncios em redes sociais, de acordo com o processo divulgado nesta segunda-feira (20). O processo destaca 931 músicas que a rede Marriott e seus parceiros influenciadores teriam utilizado de forma indevida, incluindo hits de Beyoncé, Michael Jackson e Harry Styles, podendo resultar em uma responsabilidade potencial de mais de US$ 139 milhões em danos sob a lei de direitos autorais dos Estados Unidos.
Além disso, a acusação da Sony Music ressalta a gravidade da situação, apontando para um possível litígio prolongado entre as partes envolvidas. A demanda da gravadora por compensação financeira e reconhecimento dos direitos autorais reforça a importância de proteger a propriedade intelectual no cenário atual da indústria musical, evidenciando a necessidade de respeitar os direitos dos artistas e suas obras.
Processo de Acusação por Infrações de Direitos Autorais
Aos 81 anos, Paul McCartney, renomado músico britânico, alcançou uma fortuna estimada em 1 bilhão de libras pela primeira vez em sua carreira. Enquanto isso, a cantora Taylor Swift desponta como uma influenciadora econômica, podendo movimentar cerca de US$ 1 bilhão na economia do Reino Unido, conforme aponta um relatório recente. No Brasil, o mercado fonográfico registrou um crescimento significativo, faturando R$ 2,9 bilhões em 2023, representando uma alta de 13,4% em relação ao ano anterior.
Representantes da Sony Music e da rede Marriott estão envolvidos em um litígio que envolve a utilização não autorizada de gravações musicais em páginas de mídia social associadas aos hotéis da rede. Segundo a acusação, a Sony Music alertou a rede em 2020 sobre tais práticas, porém os avisos foram ignorados e as infrações persistiram até março deste ano. O processo em questão destaca que as violações continuam ocorrendo, com pelo menos 47 novos casos registrados somente em maio.
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A denúncia apresentada alega que os anúncios veiculados pela rede de hotéis resultam em prejuízos significativos para a Sony Music, afetando suas receitas legais de licenciamento. Diante disso, a Sony Music solicitou ao tribunal uma ordem para interromper o uso não autorizado de suas músicas pela rede Marriott, além de buscar compensações financeiras pelos danos causados. Este caso, que envolve questões de direitos autorais e uso indevido de propriedade intelectual, destaca a importância do licenciamento adequado e do respeito às obras artísticas.
Desdobramentos do Processo e Implicações nos Estados Unidos
Os desdobramentos desse processo de litígio entre a Sony Music e a rede Marriott têm gerado repercussões nos meios jurídicos e musicais, especialmente no contexto norte-americano. A disputa em torno dos direitos autorais das músicas em questão evidencia a importância de proteger a propriedade intelectual e garantir o devido licenciamento para o uso comercial de obras artísticas.
Neste cenário, a atuação dos parceiros e influenciadores envolvidos nas plataformas sociais das redes de hotéis torna-se um ponto central de análise, destacando a responsabilidade de todas as partes em respeitar os direitos autorais e evitar litígios desnecessários. A complexidade do processo em curso ressalta a necessidade de uma abordagem transparente e colaborativa entre as partes envolvidas, visando a resolução adequada das demandas apresentadas.
À medida que o processo avança, as questões relacionadas aos direitos autorais e ao licenciamento de músicas continuam a ser debatidas, refletindo a importância de proteger a propriedade intelectual e garantir a justa remuneração dos artistas e detentores de direitos. A resolução desse litígio não apenas impactará as partes envolvidas, mas também estabelecerá precedentes significativos no âmbito legal e comercial, moldando as práticas futuras no setor fonográfico e além.
Fonte: © CNN Brasil
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