Daniel Alves, condenado por agressão sexual, aguardará recursos em liberdade mediante fiança de R$ 5,45 mi e retirada de passaportes, após 14 meses em prisão preventiva.
A decisão da 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona em conceder liberdade provisória a Daniel Alves foi uma surpresa para muitos. A notícia foi divulgada hoje, trazendo um alívio para o jogador brasileiro após longos 14 meses de prisão preventiva.
O lateral brasileiro agora terá a chance de recomeçar sua vida fora das grades. Após ter sido condenado a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual, Daniel Alves finalmente poderá retomar sua carreira e buscar novas oportunidades no mundo do futebol.
Decisão favorável a Daniel Alves
Por maioria de votos, o tribunal decidiu deixar o jogador lateral fora da prisão enquanto os recursos são julgados, mediante fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,45 milhões), entrega dos passaportes brasileiro e espanhol, e afastamento de 1km e incomunicabilidade com a vítima, além de não deixar a Espanha e se apresentar ao tribunal semanalmente. As partes têm três dias para recorrerem dessa decisão.
Na decisão, o tribunal explicou que a prisão preventiva exige ser ‘objetivamente necessária’ e que ‘ou não existam outras medidas menos onerosas que possam ser adotadas ou dure o tempo mínimo imprescindível’ para todo o processo. Sobre o risco de fuga, apontou ‘levar em conta as circunstâncias pessoais do réu para avaliar a necessidade de manutenção’ da prisão preventiva. O único voto contrário foi de Luis Belestá.
O pedido de liberdade provisória
De acordo com veículos da imprensa espanhola, em audiência na terça-feira, Daniel Alves garantiu que permanecerá na Espanha até o fim do processo, reforçando que Barcelona é seu local de residência. Inés Guardiola, advogada do lateral, propôs medidas alternativas à prisão, como uma fiança de 50 mil euros (R$ 273 mil), a retirada dos passaportes – algo que já havia sugerido durante o julgamento, realizado em fevereiro – e a apresentação a um juizado semanalmente ou até mesmo todo dia.
A acusação, liderada pela advogada Ester García, e a promotoria se opuseram ao pedido da defesa do jogador, alegando que o risco de fuga permanecia ‘tanto pela nacionalidade brasileira quanto pela capacidade econômica’. Devido a uma crise no sistema carcerário da Catalunha, Daniel Alves não pôde estar presencialmente no tribunal e participou da audiência via videoconferência.
Recursos e problemas financeiros
Todas as partes recorreram da sentença: a defesa do jogador pede absolvição; o Ministério Público e os advogados da vítima demandam pena máxima, de 12 anos. Como a pena imposta foi baixa, a defesa do jogador acredita que os argumentos caiam. A parte denunciante pedia sanção máxima, de 12 anos de prisão, e o Ministério Público propõe nove anos de cárcere. O jogador foi punido com quatro anos e meio, mais cinco anos de liberdade vigiada, pela agressão sexual contra uma mulher, em uma boate de Barcelona, em dezembro de 2022.
Vale lembrar também que o jogador enfrenta problemas financeiros diante de uma disputa judicial com a ex-esposa, Dinorah Santana. O litígio provocou o bloqueio de suas contas. Antes do julgamento, Alves pagou uma indenização de 150 mil euros (R$ 801 mil) para que a vítima retirasse a acusação. A origem do dinheiro utilizado para o pagamento de tal indenização foi uma doação da família de Neymar, segundo informação publicada pelo Uol.
Doação da família de Neymar
O dinheiro foi transferido por Neymar da Silva Santos, pai do atacante do Al-Hilal. Ele confirmou, em entrevista à CNN, a doação como ‘ajuda a um amigo’, e então depositado pela defesa do atleta na conta do tribunal, para ser repassado à vítima ‘com independência do resultado do julgamento’. Chefe da defesa do jogador, Inés Guardiola reiterou que vai trabalhar até o fim para provar a inocência de Daniel Alves. Para que a sentença seja cumprida, ela deve ser definitiva, e é provável que ainda demore alguns meses até que isso aconteça.
Fonte: © GE – Globo Esportes
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