Solicitação de Caserna, associação de policiais acusados: desembargador libera prisão temporária de Sandoval Oliveira, impõe medida cautelar com proibição de acesso a unidade militar. Suposto comandante do Batalhão de Choque sob investigação por acusações de tortura. Vítimas restritas de acesso.
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O magistrado Sandoval Oliveira decidiu hoje pela soltura dos 14 agentes da lei acusados de agredir Danilo Martins, membro da PM-DF (Polícia Militar do Distrito Federal), durante um treinamento na capital federal.
A soltura dos PMs gerou debates sobre liberdade e responsabilidade diante das graves acusações. É essencial garantir que o direito de defesa seja respeitado em todo o processo jurídico. A busca pela verdade deve ser o principal alvo em casos como esse, para assegurar a justiça plena.
A ‘soltura’ em substituição à prisão: uma decisão cautelar
Em meio às acusações de tortura, o desembargador Sandoval Oliveira determinou a substituição da prisão temporária por medidas cautelares. A liberdade foi concedida aos acusados, porém com restrições: proibição de acesso à unidade militar e contato entre si ou com a suposta vítima. A decisão enfatizou que o comandante do Batalhão de Choque, apontado como mandante das agressões, não foi detido.
Argumentos e ponderações do desembargador
O desembargador Sandoval Oliveira rebateu a necessidade da prisão para evitar o ‘acesso aos achados do crime’, argumentando que a proibição de acesso à unidade militar já era suficiente. Ele ressaltou que o Ministério Público não solicitou a prisão do comandante, levantando dúvidas sobre o tratamento diferenciado dado ao mesmo. Em sua visão, o comandante teria mais potencial para prejudicar a investigação do que os demais policiais, seja pela posição hierárquica ou pelo amplo acesso funcional e documental que detém.
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A solicitação da associação ‘Caserna’ e a liberdade concedida
A ‘soltura’ dos acusados foi uma resposta ao pedido da associação ‘Caserna’, que representa os policiais envolvidos no caso. Dessa forma, indivíduos como Marco Aurélio Teixeira Feitosa, Gabriel Saraiva dos Santos, Daniel Barboza Sinésio, entre outros, foram liberados das medidas restritivas anteriormente impostas.
O relato da vítima de tortura e a atuação da PM-DF
Danilo Martins, vítima das agressões, relatou ter sofrido tortura durante um curso de formação no batalhão. Ele destaca ter sido submetido a oito horas de abusos físicos e verbais, resultando em uma internação de seis dias. A Polícia Militar do Distrito Federal declarou que não tolera desvios de conduta e que a apuração dos fatos está sendo realizada de forma rigorosa e imparcial, garantindo o direito à ampla defesa dos envolvidos.
Fonte: © Notícias ao Minuto
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