O juiz da 1ª Vara da Família de Joinville (SC), Gustavo Schwingel, decretou integral imunidade parlamentar em dívida pensão alimentícia.
Por meio do @estadao | O magistrado da 1ª Vara da Família de Joinville (SC), Gustavo Schwingel, determinou a detenção do parlamentar federal Marcos Antonio Pereira Gomes, mais conhecido como Zé Trovão (PL-SC), devido a um débito de pensão alimentícia. A sentença foi emitida no início da tarde desta sexta-feira, 28.
Nesse mesmo contexto, a prisão do deputado federal Marcos Antonio Pereira Gomes, o Zé Trovão (PL-SC), repercutiu amplamente na esfera parlamentar, gerando debates acalorados sobre a responsabilidade dos parlamentares em questões familiares. A atuação do deputado em relação à pensão alimentícia foi o cerne das discussões, evidenciando a importância da conduta ética dos representantes do povo.
Deputado Federal em Situação Judicial por Dívida Alimentícia
Em uma postagem nas plataformas digitais, o parlamentar federal revelou que o desconto referente à pensão alimentícia é realizado mensalmente em seu holerite, no montante de R$ 5,6 mil. Ele explicou que o valor cobrado judicialmente está associado a um equívoco no cálculo.
O pagamento integral da quantia é a única forma do deputado evitar a prisão, conforme mencionado pelo juiz no documento emitido recentemente. Segundo o magistrado, a defesa do deputado questionou a ordem de prisão com base na imunidade parlamentar. No entanto, Schwingel esclareceu que essa prerrogativa se aplica a questões criminais e não a processos cíveis.
Trovão acrescentou que, além do desconto mensal em sua remuneração, ele também arca com despesas extras, como R$ 4 mil de condomínio e aluguel. ‘O valor que pago a mais, descontando diretamente do meu salário, é porque minha ex-mulher reside em um apartamento de alto padrão custeado pelo pai de seu filho’, afirmou o parlamentar.
O deputado ressaltou que não é o responsável pelo equívoco, uma vez que o valor descontado é repassado diretamente pela folha de pagamento, e qualquer alteração na pensão deve ser comunicada pelo Judiciário à Câmara dos Deputados.
Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
Heitor Mazzoco
Fonte: @estadao
Fonte: © Direto News
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