Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão prometem olhar atento às questões sociais e efetividade da lei, inclusive para crianças e pobres.
Se a lei é para todos, na verdade quem mais dela precisa são os vulneráveis, os pobres, os excluídos e os oprimidos em uma sociedade que deveria ser de iguais. O STJ tem um papel fundamental na garantia da justiça para todos os cidadãos, especialmente os mais necessitados. O Estado de Direito como projeto inclusivo só será universal quando acabar a fome e a desnutrição.
O Tribunal de Justiça é a instância que deve assegurar a aplicação correta da lei e garantir a proteção dos direitos de todos os cidadãos. O STJ desempenha um papel crucial na manutenção da ordem jurídica e na promoção da igualdade perante a lei. É essencial que as decisões do Superior Tribunal de Justiça sejam pautadas pela busca da justiça e pela proteção dos mais vulneráveis.
Discurso de Posse do Ministro Herman Benjamin no STJ
Não há um Estado de Direito robusto, pleno e inclusivo na penúria, quando uma criança pobre sonha – em vão – com uma maçã rosada exposta em uma feira livre. Essas palavras marcantes foram proferidas pelo ministro Herman Benjamin durante seu discurso de posse como presidente do STJ, o Superior Tribunal de Justiça.
Ao lado do ministro Luis Felipe Salomão, que assumiu a vice-presidência, Herman liderará a Corte e o CJF pelos próximos dois anos. Os dois novos dirigentes substituem, respectivamente, a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes, que estiveram à frente do STJ e do CJF no biênio 2022-2024.
Além da ministra Maria Thereza, a mesa da cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; do presidente do STF, Luís Roberto Barroso; do procurador-geral da República, Paulo Gonet; e do presidente da OAB, Beto Simonetti.
O evento também foi prestigiado por autoridades e personalidades do Brasil e do exterior. Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão tomam posse no STJ, marcando um novo capítulo na história da Justiça brasileira.
Felicidade não pode ser monopólio de poucos, afirmou o presidente. Para Herman Benjamin, todas as preocupações e angústias sociais primordiais devem ser o foco central do Judiciário, e o STJ desempenha um papel fundamental nesse roteiro de inclusão social, étnica e ambiental. A felicidade não deve ser um privilégio de poucos, enfatizou o ministro.
Nos últimos 40 anos, o Brasil passou por transformações significativas, com novas leis e garantias de direitos. A Constituição de 1988, que instituiu o STJ, é a principal referência nesse processo de evolução.
Herman Benjamin se considera um otimista realista, apesar das dificuldades enfrentadas pelo país. O novo presidente destacou a missão do STJ de julgar problemas antigos sob uma perspectiva transformadora, abordando questões sociais, raciais, de gênero, entre outras.
A efetividade da lei depende da independência e integridade do Judiciário, ressaltou o ministro. É fundamental olhar para o futuro da magistratura e garantir uma representação diversificada e inclusiva em todas as instâncias judiciais.
Fonte: © Migalhas
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