Sentença do juiz Givanildo Nogueira Constantinov, da 4ª Vara Criminal de Maringá, trata de violação e violência psicológica contra a mulher.
CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – O ginecologista Felipe Sá Ferreira foi sentenciado pela Justiça do Estado do Paraná a cumprir uma pena total de 35 anos, 1 mês e 9 dias de prisão, em decorrência dos crimes de violação sexual mediante fraude e violência psicológica contra a mulher. A decisão, proferida nesta sexta-feira (30), foi assinada pelo juiz Givanildo Nogueira Constantinov, da 4ª Vara Criminal de Maringá.
O ginecologista foi considerado culpado por atos graves que ferem a dignidade e os direitos das mulheres. É fundamental que profissionais da área médica, como o especialista mencionado, sejam responsabilizados por suas ações, garantindo assim a proteção e a justiça para as vítimas. A luta contra a impunidade é essencial.
Decisão Judicial em Sigilo
A decisão completa não foi tornada pública pela Justiça Estadual, visto que se trata de um processo que está sob sigilo. O juiz responsável pela ação decidiu pela suspensão do direito de exercer a medicina e determinou a cassação da especialidade em ginecologia. Além disso, o profissional é obrigado a indenizar cada uma das 33 vítimas que apresentaram queixa contra ele, no valor de R$ 15 mil. O advogado Francisco Resende, que defende Ferreira, informou à imprensa nesta segunda-feira (2) que está revisando a sentença e que pretende recorrer ao Tribunal de Justiça.
Repercussão do Caso
Ferreira foi preso em junho do ano passado, a partir do depoimento de três mulheres. Contudo, o caso rapidamente ganhou notoriedade, levando mais pacientes do médico a procurar a Polícia Civil. Os investigadores conseguiram identificar um total de 42 vítimas, das quais 33 decidiram formalizar a representação contra o médico. O Ministério Público, que apresentou a denúncia contra o médico em março deste ano, revelou que os crimes teriam ocorrido nos anos de 2011, 2015, 2019, 2022 e 2023.
Relatos de Abusos
No ano passado, o delegado Dimitri Tostes, que estava à frente da investigação, comentou à Folha de S.Paulo que havia casos em que, sob a justificativa de realizar um exame ginecológico, o ginecologista ‘passava a estimular a zona sexual dela sem qualquer tipo de prévio aviso’. Ele também relatou o depoimento de uma mulher que mencionou uma massagem na zona sexual, sem aviso e sem relação com a finalidade do exame. Segundo o delegado, Ferreira ‘tinha um discurso para cativar as mulheres’, abordando temas como empoderamento feminino e desconstrução do papel da mulher na sociedade, para estabelecer uma conexão e criar confiança.
Humanização e Paternidade Médica
Até o ano passado, Ferreira mantinha um site onde defendia a ‘humanização da ginecologia e obstetrícia’. Em seu texto, ele afirmava que ‘não há mais espaço para o paternalismo médico, onde a figura do doutor é a mais importante, passando muitas vezes por cima da autonomia da mulher, sob seus desejos, seu corpo e autoconhecimento’. Em 2022, Ferreira tentou uma vaga como deputado federal pelo partido Novo, recebendo 2.516 votos, mas não foi eleito.
Processo Ético-Profissional
O CRM-PR (Conselho Regional de Medicina do Paraná) anunciou que instaurou uma sindicância sobre o caso em junho de 2023, posteriormente abrindo um Processo Ético-Profissional que ainda está em andamento. O CRM esclareceu que não existe um prazo legal para a conclusão da investigação, que pode resultar em sanções que vão desde advertência até a cassação do exercício profissional, a ser ratificada pelo Conselho Federal de Medicina.
Fonte: © Notícias ao Minuto
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