Ministro Gilmar Mendes rejeitou recurso do ex-diretor de humor da TV, no agravo regimental da Segunda Turma da Justiça do Rio.
De acordo com informações do @metropoles, o Ministro Gilmar Mendes decidiu rejeitar um recurso do ex-diretor de humor da TV Globo Marcius Melhem, que solicitava no STF o afastamento de uma promotora do Ministério Público do Rio de Janeiro das investigações de assédio sexual. O magistrado já havia negado anteriormente o pedido de Melhem para que a promotora Isabela Jourdan fosse retirada do caso.
O ministro do STF mostrou-se firme em sua decisão de manter a promotora Isabela Jourdan nas investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro, em relação aos casos de assédio sexual envolvendo Marcius Melhem. A atuação de Gilmar Mendes reforça a importância da continuidade das investigações conduzidas pelos órgãos competentes.
Gilmar Mendes analisa recurso de Marcius Melhem na Segunda Turma do STF
Marcius Melhem, ex-diretor de humor da TV Globo, enfrenta um processo movido pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por supostos casos de assédio sexual. O magistrado Gilmar Mendes, ministro do STF, é responsável por analisar um agravo regimental apresentado pela defesa do réu.
Aceitação da denúncia e início do julgamento
A Justiça do Rio aceitou a denúncia dos promotores contra Melhem, tornando-o réu no caso. A partir disso, a defesa recorreu da decisão perante o ministro Gilmar Mendes, que começou a ser analisada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal em plenário virtual.
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Julgamento em andamento e posicionamento de Gilmar Mendes
No dia 22 de março, o processo entrou em fase de julgamento, dando a oportunidade aos ministros de manifestarem seus votos. Gilmar Mendes, como relator do caso, destacou que o recurso de Melhem não trouxe elementos novos, tratando-se apenas de um questionamento em relação à sua decisão anterior.
Para o ministro do STF, não houve violação ao princípio do promotor natural no andamento do caso, mesmo com as alegações da defesa de Melhem. A atuação da promotora auxiliar, Isabela Jourdan, foi considerada dentro dos critérios legais, afastando assim as alegações de manipulação.
Ao analisar o agravo regimental, Gilmar Mendes ressaltou que o recurso não apresentou fundamentos sólidos para ser considerado, ressaltando que se trata mais de um descontentamento com a decisão do que de novos argumentos a serem avaliados.
Procedimentos e votação dos ministros
No plenário virtual, os ministros do STF têm a oportunidade de manifestar seus votos em relação ao agravo regimental de Marcius Melhem. Além de Gilmar Mendes, participam da análise os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, André Mendonça e Nunes Marques, cada um com o direito de expressar sua posição sobre o caso.
Assim, o desfecho do julgamento dependerá do entendimento da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, com a perspectiva de uma decisão final até o dia 3 de abril. O papel de Gilmar Mendes, nesse contexto, é fundamental para a conclusão do processo envolvendo o ex-diretor da TV Globo.
Fonte: © Direto News
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