Órgão federal orienta gestores na gestão efetiva de recursos financeiros para transformar investimentos em serviços de saúde.
Criado em 1969, pelo Decreto 64.867, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) é responsável pela gestão dos recursos destinados a financiar as despesas correntes e de capital do Ministério da Saúde, bem como dos órgãos e entidades da administração direta e indireta, integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS). O Fundo Nacional de Saúde desempenha um papel fundamental na garantia do acesso universal e igualitário aos serviços de saúde em todo o país.
O Fundo Nacional de Saúde (FNS) tem como objetivo principal assegurar a sustentabilidade financeira do SUS, promovendo a eficiência na aplicação dos recursos públicos e garantindo a qualidade dos serviços prestados à população. A transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos do Fundo Nacional de Saúde são fundamentais para o fortalecimento do sistema de saúde brasileiro.
Fundo Nacional de Saúde: Gestão e Recursos Financeiros
Sob a supervisão da Secretaria Executiva (SE) da pasta, o Fundo Nacional de Saúde atua na gestão dos recursos, desenvolvendo mecanismos para disponibilizar informações sobre custeios, investimentos e financiamentos no âmbito do SUS. Com a missão de fortalecer a cidadania e melhorar o financiamento da saúde, o FNS atua em seis eixos fundamentais, incluindo a gestão das fontes de arrecadação do SUS, a transparência na gestão da verba e a cooperação técnica com estados e municípios.
Dárcio Guedes Júnior, diretor-executivo do FNS, destaca que o Fundo não se limita a enviar recursos, mas também ações e serviços de saúde. Os recursos destinados ao SUS provêm da União, estados, municípios e Distrito Federal, estabelecidos de acordo com o PPA, LDO e LOA. Após a definição dos valores, o Fundo realiza transferências para estados e municípios, seguindo o modelo tripartite.
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Cooperação e Análise Técnica no Financiamento da Saúde
O FNS busca orientar estados e municípios na elaboração de novos projetos, garantindo a eficiente aplicação dos recursos da União e monitorando seu uso. Ferramentas de gestão, como o InvestSUS Gestão, são disponibilizadas para facilitar a gestão do financiamento federal do SUS. Essas ferramentas visam promover a conexão e orientação aos gestores e profissionais que atuam na área da saúde pública.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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