Projeto aprovado pela Câmara aguarda sanção de Lula. Inclui reestruturação, período de transição, resistência entre jovens, jornada de estudo e formação geral básica.
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (9), o projeto que reestrutura o Ensino Médio.
O Ensino Médio é uma etapa fundamental na formação dos estudantes, preparando-os para o futuro. A reformulação do ensino secundário visa melhorar a qualidade da educação oferecida, garantindo um aprendizado mais completo e eficaz. É essencial investir no segundo grau para proporcionar oportunidades de crescimento e desenvolvimento para os jovens.
Reestruturação do Ensino Médio: Mudanças e Período de Transição
Agora, o Ministério da Educação (MEC) aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para implementar as transformações de forma prática. Segundo o parecer do relator Mendonça Filho (União-PE), as alterações devem entrar em vigor a partir de 2025, com um período de transição para os alunos que estiverem cursando o ensino médio nesse período.
A principal mudança prática na vida dos estudantes será a nova carga horária total para os três anos de ensino médio. Atualmente, a lei divide a jornada total de estudo em 1.800 horas para formação geral básica e 1.200 horas para itinerários formativos escolhidos pelos alunos, como linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. A carga total soma 3 mil horas, a serem cumpridas ao longo dos três anos de ensino médio, com 5 horas diárias em cada um dos 200 dias letivos do ano.
A nova lei aprovada pelo Congresso mantém as 3.000 horas, porém determina uma nova divisão, com um aumento do período destinado à formação geral básica. Se o texto for sancionado por Lula conforme aprovado pelo Congresso, a divisão será a seguinte: 2.400 horas para formação geral básica e 600 horas para itinerários formativos, abrangendo linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, ciências humanas e sociais aplicadas.
Essas mudanças se aplicam aos estudantes que não optarem pelo ensino técnico. A elaboração dos itinerários formativos, atualmente de responsabilidade do Ministério da Educação, passará a ser feita pelo Conselho Nacional de Educação, composto por membros da sociedade civil indicados pelo MEC.
Para os alunos que escolherem a formação técnica, a carga horária será dividida em 1.800 horas para formação geral básica, 300 horas para aprofundamento de estudos em disciplinas da Base Nacional Comum Curricular relacionadas à formação técnica profissional e 900 horas para disciplinas do curso técnico escolhido pelo estudante. A oferta do ensino técnico poderá ser realizada em cooperação entre as secretarias de Educação dos estados e instituições credenciadas de educação profissional.
Apesar das tentativas de alteração no texto, o espanhol permanece como disciplina não obrigatória. Mendonça Filho defende que o espanhol deve ser oferecido de forma adicional, como opção preferencial, dentro das possibilidades das redes de ensino. Ele ressalta que a obrigatoriedade gera despesas públicas contínuas. Além disso, para comunidades indígenas, o ensino médio poderá ser ministrado em línguas maternas.
Fonte: © CNN Brasil
Comentários sobre este artigo