Ataque ao país na quinta-feira (12) desencadeou movimento mundial. Governo estabelece código de conduta para tecnologia, com multas por disseminação de desinformação, restringindo liberdade de expressão.
O bilionário Elon Musk, dono da rede social X, que está suspensa no Brasil, fez um ataque contundente ao governo de centro-esquerda da Austrália, classificando-o como “fascista” na quinta-feira (12). Essa declaração foi feita por meio da própria rede social, após a apresentação de uma proposta de lei que prevê a aplicação de multas às empresas de mídia social que não conseguirem impedir a disseminação de desinformação online.
A medida proposta pelo governo visa fortalecer a autoridade reguladora sobre as plataformas de mídia social, garantindo que elas tomem medidas eficazes para combater a disseminação de informações falsas. No entanto, a reação de Elon Musk foi imediata e contundente, com o bilionário afirmando que o governo australiano está agindo de forma autoritária. A administração do país precisa encontrar um equilíbrio entre a liberdade de expressão e a responsabilidade de proteger a sociedade. A proposta de lei ainda precisa ser aprovada pelo poder executivo e pelo legislativo australiano antes de entrar em vigor.
Controle da Desinformação: O Governo Australiano Avança
O governo australiano está avançando em um projeto que permitirá multar plataformas de tecnologia em até 5% de sua receita global por permitir a disseminação de informações falsas. Essa medida se alinha a um movimento mundial para controlar os gigantes da tecnologia e garantir a responsabilidade das plataformas em relação à informação.
A lei proposta exigiria que as plataformas de tecnologia estabelecessem códigos de conduta para evitar a disseminação de informações falsas, que seriam aprovados por um regulador responsável por definir os padrões e aplicar multas. Essa medida visa garantir a transparência e a responsabilidade das plataformas em relação aos usuários e ao povo australiano.
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Reação de Elon Musk e Críticas
Elon Musk, CEO do X e defensor da liberdade de expressão, respondeu a uma postagem de um usuário do X que vinculava a história da Reuters sobre a lei de desinformação com uma palavra: ‘Fascistas’. Essa reação gerou críticas de outros políticos, que questionaram a postura de Musk em relação à liberdade de expressão.
O Ministro dos Serviços Governamentais, Bill Shorten, disse que ‘Elon Musk teve mais posições sobre liberdade de expressão do que o Kama Sutra. Quando é de seu interesse comercial, ele é o campeão da liberdade de expressão e quando não gosta, ele vai acabar com tudo’. Essa crítica reflete a percepção de que Musk pode ter uma visão seletiva da liberdade de expressão.
Conflito com o Governo Australiano
O X já teve um confronto anterior com o governo australiano, quando processou o regulador cibernético em abril para contestar uma ordem para a remoção de algumas postagens sobre o esfaqueamento de um bispo em Sydney. O primeiro-ministro, Anthony Albanese, chamou Musk de ‘bilionário arrogante’ após o X bloquear os usuários australianos de visualizar as postagens, mas se recusar a removê-las globalmente.
A administração do governo australiano está firme em sua posição de que as empresas que operam na Austrália devem cumprir as leis australianas. A ministra de Comunicações, Michelle Rowland, disse que ‘este projeto de lei melhora a transparência e a responsabilidade das plataformas para os usuários e para o povo australiano’. O governo australiano está determinado a garantir que as plataformas de tecnologia sejam responsáveis por suas ações e respeitem as leis do país.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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